Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

ID BB: 1087612 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei em regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlínica no Município de Seabra - Bahia. Nº Processo: 019.5043.2026.0007890-19. Adjudicatária: Nordeste Engenharia Ltda. CNPJ N°: 01.978.980/0001-64. Lote: único. Valor total do lote: R$ 25.202.946,52 (vinte e cinco milhões duzentos e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador - BA, 27 de abril de 2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária da Saúde do Estado da Bahia

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 4/2026 - BB nº 1091049

Onde se lê: BB Licitações-e PE 04.2026

Leia-se: BB Licitações-e PE 05.2026

A correção refere-se a erro de digitação no número do Pregão Eletrônico (PE) no sistema Licitações-e - Banco do Brasil.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo nº 2025-GDVZF

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna pública a SUSPENSÃO da "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026", para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar.

A decisão decorre da necessidade de ajustes no Termo de Referência, conforme devidamente motivado nos autos do processo.

Contatos: [email protected] ou telefone: (27) 3636-7828.

Vitória/ES, 29 de abril de 2026.

JÉSSICA TESCH GONÇALVES

Agente de Contratação-SEDU

LRE ELETRÔNICO N° 6/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Pregoeira/EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 006/2026 - EMAP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) POR MEIO DE SIP TRUNK DE ALTA DISPONIBILIDADE, CONTEMPLANDO SUPORTE À NUMERAÇÃO (98) 3216-6000 A 3216-6099 E (98) 3216-6500 A 3216-6599, BEM COMO AO TELEFONE DE EMERGÊNCIA (98) 3231-7444, INCLUINDO PORTABILIDADE NUMÉRICA E GARANTIA DE CONTINUIDADE OPERACIONAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL.

1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICO N° 006/2026 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Anexo II do Edital, fica marcada a sessão inaugural para às 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 26 de maio de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6028/3216-6532 e 3216-6533.

São Luís/MA, 28 de abril de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP

Indicação de representantes do Estado de Mato Grosso para o CGIBS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto no art. 8º, parágrafo 1º, inciso I, e no art. 9º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026, e Decreto Estadual nº 2004/2026, torna pública a indicação de representantes do Estado de Mato Grosso para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS, a partir de 02/04/2026:

I - Fábio Fernandes Pimenta, membro titular;

II - Vinícius José Simioni da Silva, membro suplente.

OTAVIANO PIVETTA

Pregão Eletrônico nº 26/2026

Edital através do Processo 3041002 000026/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0002901/2026-38, Pregão Eletrônico 26/2026. Objeto: Aquisição e instalação de Balança Rodoviária. Sessão pública 20/05/2026 às 09:00h.

Belo Horizonte, 29 de abril de 2026.

Comissão Permanente de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, torna público a licitação referente a Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 01/2026, processo de compra nº. 1371050 000001/2026.

Objeto: Reforma do galpão localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 2325, Bairro Vila Paiva, Varginha/MG (coordenadas 21°32'33.5"S 45°26'26.4"W), contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

O envio das propostas comerciais será até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública e o início da sessão será no dia 18/05/2026, às 08h:00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.

Varginha, 27 de abril de 2026.

Carolline Vilela Rodrigues

Pregoeira

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preço planejamento 1259999 71/2026. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software para gerenciamento de projetos de software e gestão do conhecimento providos pela empresa Atlassian. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 19 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do dia 19 de maio de 2026. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 29 de abril de 2026

Paulo Gonçalves de Oliveira

Chefe da Seção de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/FESPDS/PA

PROCESSO Nº 2025/3140428

O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90023/2025/FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa:

AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 01.362.890/0001-44: item 02;

Valor Total R$ 1.560,00;

Por oportuno, informa-se que os itens 01, 03 e 04 foram fracassados.

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR

Secretário Executivo FESPDS/PA

PE Nº 90010/2025-FESPDS

Processo Administrativo nº 2024/1271283

A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS, cujo objeto é Aquisição de veículos especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme Manual de Identidade Visual da PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão das empresas participantes não atenderem os requisitos estipulados pelo edital.

Joyce Kelle Silva da Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.801; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda; Nossa Morada; R$ 250.000,00; 16/04/2026 / PR-05.804; Produção Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras - Produção/2024; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Pet Que Pariu; R$ 510.000,00; 16/04/2026 / PR-05.805; Produção TV VOD/2024; Viu Cine Comunicação Ltda - Me; Caçadores De Botija; R$ 9.000.000,00; 22/04/2026 / PR-05.806; Produção TV VOD/2024; Estúdio Celestina Ltda; Lé Com Cré; R$ 2.000.000,00; 23/04/2026 / PR-05.809; Arranjos Regionais - Riofilme - 2025 Edital Nº 2: Produção De Série - Ficção Ou Animação/2025; Pé De Moleque Filmes Ltda - Me; Maalunzinha; R$ 3.000.000,00; 23/04/2026 / PR-05.812; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2018; Panda Filmes Ltda; Edifício Bonfim; R$ 100.000,00; 24/04/2026 / PR-05.813; Arranjos Regionais - Riofilme - 2025 Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário/2025; Syndrome Filmes E Produções Cinematográficas Ltda; Tarsila À Venda; R$ 1.000.000,00; 27/04/2026.