Seção 3 — 04/05/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e M. F. CONSTRUTORA LTDA

DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento é o ADITIVO de R$ R$ 146.502,25 (cento e quarenta e seis mil, cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 113/2024, com fulcro no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1999, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor Contratado inicialmente é de R$ 670.353,37 (seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) sofreu um acréscimo de R$ 146.502,25 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 816.855,62 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seiscentos e dois centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 27.04.2026.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pelo CONTRATANTE e Moacir Pereira dos Santos- M. F. CONSTRUTORA LTDA, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 27 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS", em favor da empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ sob o nº 02.807.795/0001-70, com o valor global de: R$ 9.041.035,70. (Nove milhões, quarenta e um mil, trinta e cinco reais e setenta centavos.)

Cruzeiro do Sul/Ac, 30 de abril de 2026.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90056/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço por global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vacinais no Município de Feijó - Acre - Convênio: 923710/2021 - MT. Retirada do Edital: no período de 05 a 19/05/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 20/05/2026 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 29 de Abril de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - CPL01/SMGA/PMRB, Concorrência Eletrônica 980139 - 90011/2026 no Compras.gov.br, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Construção da Sede do Conselho Tutelar no Município de Rio Branco/AC, compreendendo a implantação de edificação pública própria, planejada, funcional e acessível, destinada ao atendimento institucional, administrativo e ao público, conforme os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo, em decorrência de alterações no edital e seus anexos.

Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CPL01/SMGA/PMRB, Concorrência Eletrônica 980139 - 90013/2026 no Compras.gov.br, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Restaurante Popular do Calafate, no Município de Rio Branco/AC, em decorrência de alterações no edital e seus anexos.

Rio Branco - Acre, 28 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o objeto da presente licitação constitui em futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será de recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme propostas cadastradas sob os números 12415300000125001 e 12415300000125005, devidamente vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Retirada do Edital: a partir do dia 04/05/2026, no edifício sede da Comissão do credenciamento das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 15/05/2026 às 10h15min (horário de Brasília). LOCAL: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 28 de abril de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 90006/2026 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 20456/2025.

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP 90006/2026, Objeto: Obras e Serviços de Construção por demanda de campos poliesportivos em saibro em localidades diversas do município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas e Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024, que regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preço. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 20/05/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

A prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que será realizada CHAMADA PUBLICA N.º 01/2026, conforme abaixo descrita: Processo nº 12160015/2025. Modalidade: Chamada Pública N° 01/2026. Tipo: Credenciamento - Contratação paralela e não excludente.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Nova Data, hora e local da realização: 19 de maio de 2026, às 10h00min, na sede da Prefeitura, situada na Rua Fernando Gondim, 114, Centro, Atalaia/AL. Informações e solicitação de edital no e-mail [email protected].

Atalaia, AL, 30 de abril de 2026.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 03190072/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º:06/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para a construção de centro de eventos no município de Atalaia - AL. Data de realização: 15 de maio de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações:

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Atalaia, AL, 30 de abril de 2026.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 10.016/2026 - SRP

Processo nº04060008/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.016/2026

Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/

Data de realização: 22 de maio de 2026 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro

Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 005.009.745921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;

Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 12 de maio de 2026, às 08hs; Informações: [email protected].

Maribondo/AL, 29 de abril de 2026.

Vânia Ramos da Silva. Pregoeira

Agente de Contratação