Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ -SRP

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ. PROCESSO Nº 115/2026/NCP-GAAD-SEMED-FME/PMVJ,OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDAR ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI Dia 14/05/2026 às 09h30min horas (horário de Brasília), Local:https://www.licitanet.com.br, Secretaria Municipal de Educação/PMV, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED-FME/PMVJ,Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.E-mail: [email protected], [email protected]

Vitória do Jari-AP, 4 de maio de 2026.

DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA

Coordenadora do Núcleo de Compras

Inexigibilidade de Licitação nº 2/2026 - Proc. Licitatório nº 14/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 7/2026 celebrado em 15/04/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 18.918.142/0001-06. Objeto: Aquisição de Motor Completo para Substituição da Unidade Propulsora do Micro-Ônibus Chassi Nº 95321A160HR016147, integrante da frota de transporte escolar do Município de Apuí/AM. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. Do Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 47.514,13 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e treze centavos), a ser pago pela Contratante em parcela única após a entrega do objeto. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2026 e término em 14/04/2027. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. Projeto de Atividade: 12.361.0060.2018 - Programa de transporte escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte de Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 371. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 22/04/2026, Edição nº 74, pág. 181, torna público a seguinte errata: Processo Licitatório nº 13/2026 - Pregão Presencial SRP nº 7/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 23/04/2026 às 08h30min (Horário Local). LEIA - SE: Abertura: 27/04/2026 às 08h30min (Horário Local). Processo Licitatório nº 12/2026 - Pregão Presencial SRP nº 6/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 23/04/2026 às 10h30min (Horário Local). LEIA - SE: Abertura: 27/04/2026 às 10h30min (Horário Local). Processo Licitatório nº 11/2026 - Pregão Presencial SRP nº 5/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 23/04/2026 às 15h30min (Horário Local). LEIA - SE: Abertura: 27/04/2026 às 15h30min (Horário Local). Processo Licitatório nº 10/2026 - Pregão Eletrônico nº 3/2026. ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00min (Horário de Brasília). LEIA - SE: Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 11h00min (Horário de Brasília)

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A G S DOS SANTOS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 087/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 127.735,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 089/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 492.720,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 086/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 951.039,50 (novecentos e cinquenta e um mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO

PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 093/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 336.905,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinco reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES -EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 094/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 390.200,00 (trezentos e noventa mil e duzentos reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO

PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R. G. XAVIER GUIMARAES-ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 095/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 477.260,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026.SEMEIDE BERMEGUY PORTO

PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa Y. A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 096/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 1.069.840,00 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais)

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026 e parte do ano de 2027:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2026.SEMEIDE BERMEGUY PORTO

PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT

Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 no dia 30 de abril de 2026, ISSN 1677-7069, nº 80.

ONDE SE LÊ:

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/04/2026 até às 08h30min (horário local).

LEIA-SE:

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/05/2026 até às 08h30min (horário local).

Benjamin Constant -AM, 30 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP