Seção 3 — 04/05/2026

ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMINF Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução ao Contrato da empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, oriundo da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato em mais 136 dias. Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução da obra em mais 74 dias, de acordo com a Ordem de Serviços. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93, e Parecer nº 105/2026-ATJ/SEMINF nº 144/2026-PAPGM, Despacho nº 141/2026-PAPGM e Despacho da Procuradora Geral do Município em Exercício, conforme Documento Digital Administrativo nº 2026.20000.20011.9.005871 - SIGED. Assinatura: 17/4/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026/CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026/SEMOB

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026/CC no dia 30 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 18 de maio de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime de Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais para o município de Uarini/AM, através do Convênio Nº 978464 TRANSFEREGOV.BR Nº 046982/2025 que entre si celebraram a união por INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E o Município de Uarini/AM - SEMOB, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Modo de Disputa: Fechado. Critério de julgamento: Menor Valor Global. Data da recepção de proposta (as): 04/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 18/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.

Uarini/AM, 30 de abril de 2026.

EDVILSON LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Edital nº 011/2026 -

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026. Processo Administrativo nº 051/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Walter Augusto Jones, conforme especificações e condições constantes no termo de Convênio nº 527/2025, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais exigências constantes nas planilhas orçamentárias e documentos integrantes do edital. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 21/05/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: https://www.abare.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bnc.org.br.

Abaré - BA, 30 de abril de 2026.

MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO Registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e Desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da ATENÇÃO BÁSICA (ACS) e da VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ACE), cumprindo assim com as normas e Portarias Ministeriais, efetivando a integração do sistema de informação e-SUS, e entre demais sistemas do Ministério da Saúde, que possibilite integração. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 30/04/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 14/05/2026, às 09h00min. Inicio da disputadia 14/05/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 29 de abril de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 73/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração, destinados à realização dos festejos juninos 2026, promovidos pela Prefeitura Municipal de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 18 de Maio de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected].

Anguera - BA, 30 de abril de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA FORMAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE O ANO LETIVO. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 14/05/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Aporá - BA, 30 de abril de 2026.

JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2026 -

O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar para suprir as necessidades das secretarias do município de Apuarema Bahia. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05/05/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2026 às 10:00h (Horário de Brasília -DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, no dia 19/05/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para execução do serviço de OBRA DE REFORMA DA PRAÇA SENHOR DA ASCENSÃO NA ALDEIA MIRANDELA NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA - CONVÊNIO CONDER 169/2026, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected] .

Banzaê - BA, 29 de abril de 2026.

GLAUCE CRUZ DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Processo Administrativo nº 99/2026 -Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 307/2024 - Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA: Prorrogado por mais 07 (sete) meses. Vigência: de 21 de maio de 2026 a 21 de dezembro de 2026 - ASSINADO EM: 29/04/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 001/2026, no período de 07/05/2026 a 07/05/2027, com fulcro no Art. 74, IV c/c 79, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]

Em 30 de abril de 2026.

JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO

Agente de Contratação

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 - registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, medicamentos/insumos para tratamento de epidermólise bolhosa - EB, aparelhos e equipamentos médico hospitalares, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 09:00 h do dia 14 de maio de 2026. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2026 - contratação de empresa para locação de estruturas diversas e equipamentos, destinados à realização de festejos e eventos do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 09:00 h do dia 18 de maio de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro