Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 43001/2026

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 043001/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 042801/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de Construção de quadra poliesportiva e Revitalização da Praça Joaquim Cardoso, plano de ação nº 09032025-2-086312, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares no Município de Macarani-BA. Data de Abertura: 15 de maio de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site https://bnc.org.br/ Macarani/BA, 30 de abril de 2026. Decreto 1803 de 18 de março de 2024.

Maicon Almeida Costa

Agente de Contratação

O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na atenção especializada ao tratamento esclerosante não estérico de varizes em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, voltados a atender as demandas do município de Maragojipe-Ba, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2026. Entrega das propostas e documentos até o dia 30 de dezembro de 2026, às 12:00 horas. Edital disponível no Portal da Transparência. Informações à Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe-BA, 30/04/2026. Milena Marcela Santos da Cruz - Secretária de Saúde.

Valnicio Armede Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 14/05/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1092378 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a aquisição de veículos tipo motocicleta zero quilômetro para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais do município de Maraú-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú-BA, 30 de Abril de 2026.

Silvana Moreno Amorim

Pregoeira

Retificação do Aviso de Licitação, seção 3, ISSN 1677-7069, edição N°. 77 de 27/04/2026, página 257.

Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 11/05/2026 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 24 de abril de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira '

Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS E PSEMC/ FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 11/05/2026 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 24 de abril de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira '

MATA DE SÃO JOÃO BA 30 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

EDITAL - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000 - Mirangaba/Ba, das 08:00 às 12:00 horas através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário hospitalar, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalares, conforme proposta n° 11481390000125009 do ministério da Saúde. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 20/05/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 29 de abril de 2026, Max Denys Alves da Silva - Segundo Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes, abrangendo itens de informática, mobiliário e eletrodomésticos, conforme proposta n° 11481390000125004 do ministério da Saúde. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 21/05/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 30 de abril de 2026

Max Denys Alves da Silva

Segundo Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O Município de Monte Santo, no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos bilíngues de Língua Inglesa, acompanhados de solução educacional integrada, destinados aos estudantes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Santo/BA. A suspensão ocorre em razão de determinação do TCM/BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). A nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais.

Monte Santo - BA, 30 de abril de 2026

Silvania Silva Matos

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e recipientes plásticos para acondicionamento e armazenamento de resíduos sólidos, destinados à organização e manejo de resíduos no âmbito da Prefeitura Municipal de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/05/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 05/05/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 13/05/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:18/05/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 18/05/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 30 de abril de 2026.

Danielle Caroline Santos Souza

Pregoeira

A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 041/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BAHIA, CONFORME CONVÊNIO N° 0151/25, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 2 - Prefeitura Municipal. Projeto/Atividade: 1.027 - Reforma e Requalificação do Mercado Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Valor Total: R$ 2.132.335,20 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data: 24 de abril de 2026. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, BAHIA. data e horário limite para envio da proposta de preço e documentos de habilitação: De 04/05/2026 às 09h00min até 06/05/2026 às 16:00hs. valor estimado da contratação: R$ 64.495,50 (Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 30 de abril de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações