Seção 3 — 04/05/2026

A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a ERRATA do Extrato do Aditivo de Valor do Contrato nº 0110/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de março de 2026, página 02, Ano X - Edição nº 268 e Diário Oficial da União, seção 03, nº 79 Página 223 em 29 de abril de 2026, referente a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de ruas no município de Tanquinho/BA, conforme Contrato de Repasse nº 109044196/2023 e Transferegov nº 49611/2023. Onde se lê: Valor R$ 87.010,87(oitenta e sete mil, dez reais e oitenta e sete centavos), tal acréscimo corresponde a 24,06%, deste modo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 448.588,65(quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), leia- se: Valor R$ 73.986,70(setenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), tal acréscimo corresponde a 20,46%, deste modo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 435.564,48(quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e Número do convênio 951617/2023.

Tanquinho/BA, 29 de abril de 2026

José Luiz Dos Santos Reis

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 004-2026, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do município de Teolândia-Ba nos povoados de Boqueirão, Alto Alegre, São Paulinho, Burietá, Novolândia, Vila Espírito Santo, Limoeiro, Loteamento Juventude, Bairro José Teles e Bairro Centro. Convênio CONDER - Processo nº 043.4125.2025.0002122-08. Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 19/05/2026, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

TEOLÂNDIA -BA. LEONARDO REIS SOUZA

Agente de Contratação

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretaria do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/05/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 41/2026.

Em 30 de abril de 2026.

Gilberto Paixão Azevedo dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

P.A N° 0212/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público a licitação Citada, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Leônidas Sebastião da Silva, na localidade de Coroa, no município de Vera Cruz/BA.

Início acolhimento de propostas a partir do dia 04/05/2026. Fim do acolhimento de propostas: 20/05/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 20/05/2026 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no síte https://licitanet.com.br/, ou site de transparênciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações: [email protected]

Vera Cruz -BA, 30 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

P.A nº 0134/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, torna público a licitação Citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para serviços de locação de veículos automotores, para atender às demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social do município de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas: 04/05/2026. Fim do acolhimento de propostas: 19/05/2026 09h59min. Início da sessão de disputa: 19/05/2026 às 10h/Brasília, na Plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 30 de abril de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

ESPÉCIE: Primeiro aditivo de prazo, do contrato da Concorrência Nº. 001-2022 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proviniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER. VALOR 8.494.329,27. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40-35/2023 - SEINFRA

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-35/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº 59198/2023, com base no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Reajuste de valor totalizando R$ 109.119,98 (cento e nove mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 13/04/2026. Autorização para o apostilamento: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2026 na forma prevista na Lei 14.133/2021, no dia 15/05/2026 ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente do convênio 950143/2023 - Implantação de Pavimentação de estradas vicinais no município de Wenceslau Guimarães. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e www.bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 04 de maio de 2026.

Silvonei de Jesus Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2804.03/2026

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 26 de maio de 2026, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, aprovação junto a concessionária de energia elétrica, fornecimento, instalação, configuração, comissionamento, treinamento a entrega operacional de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede, a serem implantados nas cobertas das escolas da Prefeitura Municipal de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape/CE, 30 de abril de 2026.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação

PREGÃO Nº 13/2026 - SMS

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 013/2026 - SMS. Objeto: aquisição de material permanente compreendendo material odontológico, mobiliário e bens duráveis, destinado a atenção básica do município de Acopiara/CE. Emenda Parlamentar 202541470003. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/; https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/.

Acopiara/CE, 30 de abril de 2026

José Willian Pereira Da Silva

Pregoeiro(a)

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01-PE

1º Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico N° 2026.03.16.01-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aprimoramento das condições operacionais das Unidades Básicas de Saúde vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Antonina do Norte-CE, em conformidade com as Propostas Nº 11108.202000/1240-01 e Nº 11108202000/1240-03. Motivo: Retirada de cláusula prevendo a manutenção de garantia de proposta prevista no item 14.9 do Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.03.16.01-PE. Nova Data de Abertura: 15/05/2026, às 09h, nova data para cadastramento de propostas até 15/05/2026, às 07h. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Informações no endereço: Rua Joao Batista Arrais, n° 08 - Centro - Antonina do Norte/CE, 30 de abril de 2026.

Antonina do Norte/CE, 30 de abril de 2026.

Antonio Paes da Silva

Pregoeiro

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. Contratada: 3T Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.685/0001-57 e Inscrição Municipal sob o n° 25547, com endereço na Avenida Coronel Virgílio Távora N° 620 Letra B, Bairro - Centro - Cep: 61.880-000, Cidade de Itaitinga - CE. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0042026CESDUI. Objeto: contratação de empresa para executar as obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água (SAA) no município de Apuiarés/CE. Preço: R$ 1.054.950,09 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e nove centavos). Prazos: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.17.244.0322.1.007 - Implantação e Ampliação de Redes de Abastecimento Dágua - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Origem de Recursos: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Fonte de Recursos: União Federal, Através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Apuiarés. Data Do Contrato: Apuiarés, 29 de abril de 2026 Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. 3T Construções e Serviços Ltda - Alicia Mara Marques de Sousa - Sócia Administradora.