Seção 3 — 04/05/2026

A Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE torna público o Extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato Nº 202603240003, decorrente do Processo Licitatório Concorrência Pública n° 01.007.2026-CP - Processo Administrativo 00007.20260112/0003-68 do Município de Carnaubal-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: L M Construções e Empreendimentos EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso de Nº 974777/2025/MCIDADES no Município de Carnaubal/CE. Alteração: Onde se lê: "O(A) Secretaria do Desenvolvimento Social, com Sede no(a)--, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 07.732.670/0001-41, neste ato representado(a) Hianna Maria da Conceição Félix Mamede, leia-se: "A Prefeitura de Carnaubal, em sua sede na Rua Presidente Médici, n° 167, Centro, CEP: 62.375-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.732.670/0001-41, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social", a Sra. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede. Valor Original: R$ 3.200.828,58 (três milhões, duzentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). CNPJ Contratada: 30.907.741/0001-11. Carnaubal-CE, 27 de abril de 2026. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP

Extrato de Publicação do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202603110001 - Concorrência Pública Nº 001/2026/CP - A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202603110001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202603110001. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 30 de Abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Rodrigues Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº. 3004.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2603.01/2026-02, cujo objeto é o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde deste Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: J C Gonçalves de Sousa - ME, inscrita no CNPJ: 53.446.554/0001/83, localizada em Biaxio/CE à Avenida Lucas Ricarte de Alencar, Nº 31, Bairro Centro, CEP: 63.320-000, neste ato representada por José Celso Gonçalves de Sousa inscrito no CPF Nº. 604.XXX.XXX-90. Do Valor Contratual: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), 0401.10.301.0025.2.044 (Manutenção e aquisição dos veículos da atenção básica) e 0401.10.302.0026.2.048 (Gerenciamento e manutenção da média e alta complexidade) e Elemento de Despesas: 3390.30.00. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 30 de abril de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 427.01/2026

A Secretaria de Gestão e Finanças da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0427.01/2026, do Tipo Maior Lance por Item que realizará às 09h do dia 25 de Maio de 2026, estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, para Contratação de instituição financeira, com designação de banco múltiplo, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para o processamento dos pagamentos originados da folha salarial dos servidores ativos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses junto ao Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br., no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 30 de Abril de 2026.

Paulo Cezar de Araújo

Secretário de Gestão e Finanças

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2026-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE011/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede no município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 939969/2022/MDR/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 04 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2026 até as 07h (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 19 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 30 de Abril de 2026.

José Edvaldir Lopes Marques

Agente de Contratação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-003/2026 - SEMED. Objeto: aquisição de kits didáticos integrados destinados à educação infantil e ao 1º e 2º anos do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento da alfabetização linguística e do letramento matemático, bem como de materiais pedagógicos estruturados voltados ao fortalecimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas para as turmas de 5º e 9º anos, nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, a serem utilizados na rede pública municipal de ensino deste município, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 0801 12.365.0001. 2.039.0000 - manutenção e desenvolvimento da educação infantil/0801 12.361.0001. 2.036.0000 - manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 - material didático; fonte de recursos: 1500100100-receita de imposto e transferência-educação/1540000000-trasferências do FUNDEB-impostos/1541000000-trasferências do FUNDEB-complemento da União-VAAF/1542000000-transferências do FUNDEB-complemento da União-VAAT/1550000000-transferência do salário educação/1569000000-outras transferência do FNDE/ 1570000000-tranferencia de convênio-união/educação/ 1571000000-transferência de convênio-estado/educação/ 1576000000-transferência de recursos do estado-educação, consignados no orçamento de 2026. Attiva Distribuidora de Livros Ltda, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, 1460-Sala 10-Parque Manibura, Fortaleza, com CEP: 60.821-716, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.613.213/0001-88. Valor: R$ 478.102,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e dois reais). Data da assinatura: 28 de abril de 2026. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Attiva Distribuidora de Livros Ltda - Miure Albuquerque

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.22.1

Retificação de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.04.22.1, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Retificação: Foram alterados valores unitários de alguns itens por estarem divergentes das Pesquisas de Preços. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 30 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026

Retificação do Aviso de Licitação do Concorrência Eletrônica Nº CE009/2026, Processo Administrativo Nº 1604.01/2026, publicado no DOU em 24/04/2026, seção 03, pág. 250, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial em Unidades Básicas de Saúde - UBS, nas comunidades de Jardim e Pavão, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE. Onde se Lê: 12/05/2026. Leia-se: 13/05/2026. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso. Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e do Aviso de licitação, permanecendo inalteradas.

Frecheirinha/CE, 29 de abril de 2026

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 01.SECULT.CP-2026 - Processo Administrativo Nº NBZDET3KXD3DVN - Contrato Nº 01. SECULT.CP-2026. Origem: Concorrência Nº 01.SECULT.CP/2026 - Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto - Contratada(o): J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. VALOR: R$ 318.942,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais). - Programa de Trabalho: Unidade: 0401 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Classificação: 27 812 2702 1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: até 15 de setembro de 2026. - Data da Assinatura: 17 de abril de 2026. Mariana Rodrigues Agostinho - Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.

Extrato de Contrato Nº 02.SAS-CP/2026 - Processo Administrativo Nº HI2JJD9FFGCNL3 - Contrato Nº 02.SAS-CP/2026 - Origem: Concorrência Nº 02.SAS-CP/2026 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO ANEXOS AO EDITAL. Valor: R$ 2.954.219,02 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e dois centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0701 - Fundo Municipal de Saúde. Classificação: 10 302 1003 1.022 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500100200 Receita de imposto e Transf. Saúde, 1700000000 Outros convênios da União. - Vigência: até 12 de novembro de 2026. - Data da Assinatura: 20 de abril de 2026. Maria da Conceição Lima Paiva - Secretária de Saúde.

Extrato de Contrato Nº 02.SECULT.CP/2026 - Processo Administrativo Nº QJE4M9I77FU0YP - Contrato Nº 02.SECULT.CP/2026. Origem: Concorrência Nº 02.SECULT.CP/2026 - Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto - Contratada(o): J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA (CENTRO CULTURAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Valor: R$ 205.500,94 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais e noventa e quatro centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0401 - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Classificação: 27 812 2702 1.014 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - Vigência: até 13 de setembro de 2026. - Data da Assinatura: 17 de abril de 2026. Mariana Rodrigues Agostinho - Secretária de Cultura, Turismo e Deporto.