Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Processo Adm: Nº 1612.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no Bairro Catumbi no município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos): VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (35202390000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Balsas - MA, 28 de abril de 2026

CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES

Condutor de Processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Processo Adm: Nº 1612.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no Bairro Catumbi no município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos): VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (35202390000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Balsas - MA, 28 de abril de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Secretário de Finanças

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Processo Adm: Nº 1612.1/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no Bairro Catumbi no município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos): VALE X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (35202390000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.820.243,46 (um milhão e oitocentos e vinte mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Balsas - MA, 28 de abril de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Secretário de Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Processo Adm: Nº 2811.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos): CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA (07397939000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

Balsas - MA, 28 de abril de 2026.

CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES

Condutor de Processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Processo Adm: Nº 2811.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos): CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA (07397939000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

Balsas -MA, 28 de abril de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Secretário de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Processo Adm: Nº 2811.2/2025.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos): CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA (07397939000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 40.809.695,43 (quarenta milhões e oitocentos e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Balsas -MA, 28 de abril de 2026.

DIEGO SILVA SCHERER

Secretário de Finanças

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, com objetivo: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Manutenção da Frota de Veículos com Fornecimento de Peças e Assessórios para atender as necessidades do Município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 18/05/2026 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.

O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 29 de abril de 2026.

ASS Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025

ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestações de serviços de manutenção preventiva; manutenção corretiva; instalação/desinstalação; fornecimento de peças (quando necessário); reposição de gás; higienização e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Administração, Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 19/05/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Pregoeira

C.E. 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA CONTRATADO: B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Buritirana/MA. VALOR TOTAL R$ 3.168.749,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil reais, setecentos e quarenta e nove reais) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Termo de Compromisso nº 970206/2024/MCIDADES/CAIXA 16.482.0004.1-171 - Construção de Unidades Habitacionais 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 29 de abril de 2026 TONY BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para o fornecimento de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 06 de maio de 2026 ao dia 27 de maio de 2026 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min.

A sessão da chamada pública será realizada às 09h:00min do dia 28 de maio de 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP: 65.735.000, Capinzal do Norte - MA.

O presente Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, situada na Avenida Lindolfo Flório, s/n°, Vista Alegre, CEP: 65.735.000, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de Capinzal do Norte/MA/Portal da Transparência: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br.

Capinzal do Norte/MA, 28 de abril de 2026.

Eliane Felix Almeida Paiva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SEMAD

O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento realizará, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais, Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, manutenção de instalações elétricas e execução de serviços de pavimentação em imóveis públicos e logradouros pertencentes ao Município de Carutapera/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25/05/2026; horário: às 09:00 horas. O edital completo poderá ser consultado nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SEMAD

O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento realizará, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais, Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no sítio https://licitacarutaperama.com.br, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Carutapera - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18/05/2026; horário: às 09:00 horas. O edital completo poderá ser consultado nos sites: http://www.carutapera.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacarutaperama.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Carutapera - MA, 29 de abril de 2026.

Rafael Quadros Viana.

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Concorrência nº 7/2026

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 022/2026 - Concorrência nº 007/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Estacionamento, Urbanização e Paisagismo do Ginásio Poliesportivo Ewandro Lima Maracaípe. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 006/2026 que teve como vencedor a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 49.425.072/0001-70, no valor global de R$ 408.990,00 (quatrocentos e oito mil novecentos e noventa reais).

Cidelândia - MA, 30 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito