Seção 3 — 04/05/2026

(PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 6B7F41F14DE019071C874ED099084D28B8804A6E PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Aquisição de VEÍCULO ZERO KM para atender às necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido por meio do Projeto Conviver, no município de Anaurilândia - MS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.1.660 - REC FEDERAL 78 - 04.004.08.241.0021.4038.4.4.90.1.500 - REC PRÓPRIO VALOR: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. ASSINAM: Sr.ª EDYJANE GALLI DO NASCIMENTO HAMAMOTO - Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, da empresa GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Proc. Adm. n 58/2026. Data do certame: 19 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana, no âmbito do Programa Minha Casa Mi nha Vida-FNHIS Sub 50 (Proposta n 32878/2024-Instrumento 970250). Retirada do Edital: O edi tal na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https: //bnccompras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aqui dauana.ms.gov.br, ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 ho ras, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova, Aquidauana. Código de Registro TCE/MS (e-Sfin ge): 2D44F65D9CA3CEF253A3E2C32A6435304825D7CA.

Aquidauana, 30 de abril de 2026.

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e contratos

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - Processo administrativo n° 044/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES: 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras para ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946695/2023/MDASCF/CAIXA, no município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07725, Processo Administrativo nº 044/2026, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O adendo está disponível na página eletrônica: https://bnccompras.com/ 1.2. Fica alterado a planilha orçamentária, anexa ao edital. 2. DA SESSÃO: 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas passa a ser as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 25 de maio de 2026. 3. DEMAIS ASSUNTOS: 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 30 de abril de 2026.

SABRINA AMORIM ARAÚJO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras para ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Batayporã/MS, referente ao Contrato de Repasse nº 946695/2023/MDASCF/CAIXA, no município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2025/07725, Processo Administrativo nº 044/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Justifica-se a suspensão do processo licitatório com fulcro no art. 71, I, da Lei nº 14.133/2021, visando o saneamento de vício material identificado na planilha orçamentária, que contém especificações equivocadas, as quais comprometem a formulação de propostas isonômicas e a própria finalidade da contratação. A medida visa garantir a competitividade e evitar a futura nulidade do certame. Código de registro no TCE/MS: 940152EC9AD9E0B2CF3411862849415CB62E0F5F

Batayporã-MS, 29 de abril de 2026.

SABRINA AMORIM ARAUJO

Agente de Contratação

Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 02/2026. Proc. Lic. Nº 20/2026. Código E-Sfinge: 6AD9476A7151B6339DBA99622B742789B5E72A75. Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte sobre o Rio Piripucu, no município de Bela Vista/MS, conforme Contrato de Repasse n. 964544/2024/MTUR/CAIXA. Fornecedor: Águia Construtora Ltda (07.725.339/0001-02). Valor Global: R$ 1.447.135,65. Data homologação/adjudicação: 30/04/2026.

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

Prefeito

PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 82/2026 - PROCESSO Nº 82/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, regido pelo disposto nos termos do art. 78 e 79 da Lei 14.133/2021, alicerçado nos Decretos Municipais n° 3.786/2023 e nº 3.919/2023 - CREDENCIAMENTO na Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) de Chapadão do Sul-MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos ao Edital.

Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 12 de maio de 2026 às 08:00 (oito) horas (MS), de forma online, no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com o assunto Credenciamento - Licitação.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 28 de abril de 2026

Carla Vanessa A. S. Benatti

Agente Responsável

EDITAL Nº 6/2026

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, EDITAL Nº 006/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para apoio à execução de obras e serviços de engenharia voltadas ao fomento dos setores agropecuário e agroindústria, consistindo na construção de Farinheira, destinada ao beneficiamento de mandioca e agregação de valor a produção local, objeto do Convênio n° 956454/2024/MAPA, no município de Coxim/MS. Código de rastreio e-sfinge TCE- MS ("D97E7427F681E812FFC10F8B9C96836A80BC0A70") O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico: http://pmcoxim.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 30/04/2026 até às 08h29min do dia 19/05/2026. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 19/05/2026. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 19/05/2026. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br

Coxim/MS, 29 de abril de 2026.

PAULA JANAINA DE LIMA

Gerente de Gestão de Licitações

Processo Administrativo Nº 003/2026. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes e instrumentais para a Rede de Saúde (Gestão em Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e Termo de Referência. DECISÃO ADMINISTRATIVA: ACOLHO o parecer e a justificativa apresentada e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, DECIDO: CONSIDERAR devidamente respondidos os pedidos de esclarecimento e as impugnações apresentadas pelas empresas Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda, Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, Superalife Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Máquinas Ltda, Fujifilm do Brasil Ltda, Canon Medical Systems do Brasil Ltda e Konica Minolta Healthcare do Brasil, bem como INDEFERIR as impugnações interpostas, por não se verificarem ilegalidades, omissões ou restrições indevidas à competitividade no edital, mantendo-se integralmente as especificações técnicas e demais disposições editalícias, com o regular prosseguimento do certame.

Ivinhema - MS, em 30 de abril de 2026

Dulce Mariele Martins S. Tropaldi

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 17/2026 - Processo Nº PM-ADM-2026/1660, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando "Abertura de processo licitatório para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT)." suprir as necessidades do Setor de Ações Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

CÓDIGO e-SFINGE: DBD62903954312299463EE197FBC0E13997CE52C

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS

De 29 de Abril de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

Até 20 de Maio de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES

20 de Maio de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br

QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA.

SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS

Verediana Vitor de Oliveira

Agente de contratação