Seção 3 — 04/05/2026

12º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

CONCORRÊNCIA 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA até o dia 22 de maio de 2026, PRAZO ESTE QUE SE CONTARÁ a partir de 23 de abril de 2026. Juliana Jaques Camargos. Agente de Contratação, Coronel Xavier Chaves/MG, 23 de abril de 2026.

4º TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

Concorrência 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Objeto do Apostilamento: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 7.668,91 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), COM BASE NO IPCA DE 9,9138%, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº020./26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização do PE Nº 004/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações do Termo de Referência da Secretaria de Assistência Social. Abertura da fase de lances: DIA: 18/05/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG,30 de abril de 2026.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

P/ Setor de Licitação

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 29/2026, Credenciamento n° 02/2026 e Edital nº 09/2026, cujo objeto Edital para Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais de saúde como cirurgião vascular, neurologista, neuropediatra, reumatologista, nefrologista e terapeuta ocupacional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira. Data de início da sessão: 22 de maio de 2026 as 09h00min. Apresentação das propostas: Dos dias 30/04/2026 à 21/05/2026 até as 15:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 99988-1817, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br

Em 23 de abril de 2026

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 27/2026, Dispensa n° 06/2026 e Aviso de contratação nº 06/2026, cujo objeto Aviso de Contratação para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço destina-se à de Assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 CICLO 2 -Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Apresentação das propostas do dia 30/04/2026 até as 23:59h do dia 05/05/2026. Julgamento de propostas às 09:00h do dia 06/05/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 9 9988-1817, ou no site www.delfimmoreira.mg.gov.br - Diego Ramon Xavier da Costa.

Em 23 de abril de 2026

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 3/2026

Torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil - Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Data da sessão pública eletrônica: 11/06/2026 às 9h00min. Informações gerais e edital podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br.

Divinésia - MG, 30 de abril de 2026

Sílvia Helena Campos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 68/2026. Pregão Eletrônico nº 22/2026. Objeto: Aquisição de motores elétricos, para a estação de tratamento de água do SAAE, conforme especificações abaixo do item, por Menor Preço por Item, com abertura no dia 14/05/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 30 de abril de 2026

NATAL DONIZETTI CADORINI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 062/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das estruturas do Estádio Municipal Joaquim Alves Belo localizado à Rua Pedro Maciel, nº 100, Bairro Centro, município de Estrela do Indaiá-Mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e seus anexos". Início Recebimento propostas: 04/05/2026. Início da sessão de lances: 10/06/2026 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 30 de abril de 2026

Estrela do Indaiá, 30 de abril de 2026.

Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº: 026/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro-MG, torna Público: Processo nº 026/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 - OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos, bens permanentes, acessórios e itens correlatos destinados ao setor de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de frei lagonegro/mg, cujas especificações, quantitativos, requisitos técnicos e demais condições encontram-se detalhados no termo de referência - anexo i deste edital. INÍCIO DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS DIA 30/04/2026 às 08h50 Término do recebimento das propostas dia 13/05/2026 às 08h50 e início da sessão de lance 09h00 do dia 13/05/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL www.licitardigital.com.br, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 30/04/2026. Bruno Dias Gomes, Agente de Contratação.

Frei Lagonegro/MG, 30 de abril de 2026

BRUNO DIAS GOMES

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, torna Público: Processo nº 0025/2026 - Credenciamento nº 004/2026 - INEXIGIBLIDADE n° 010/2026 - OBJETO: credenciamento para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação, retirada, reposição de gases, manutenção preventiva e corretiva, e reparos em geral em equipamentos de refrigeração, climatização e similares, que atendam às recomendações dos fabricantes, conforme legislação vigente. os serviços atenderão às necessidades das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: Às 09h00 do dia 30/04/2026, Final do Credenciamento: Às 16h00 do dia 20/12/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL www.licitardigital.com.br, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 30/04/2026. Bruno Dias Gomes, Agente de Contratação.

Frei Lagonegro/MG, 30 de abril de 2026

BRUNO DIAS GOMES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos pela Fundação Hospital Frei Gabriel para o período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 29 de maio de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), desinstalação, instalação, remanejamento, carga de gás, assistência técnica em aparelhos de ar-condicionado e elaboração, implantação e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para a Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 29 de abril de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação