Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura: 15 de maio de 2026, às 09:00 horas. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência cmsa.pa.gov.br/transparencia, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº011/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 007/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: prestação de serviços de criação e Solução para veiculação de conteúdos em telas digitais, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 23/04/2026.

CONTRATO Nº012/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 008/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.293.689/0001-39. Objeto: prestação de serviços especializados de transmissão ao vivo (streaming) das sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 64.599,96 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 23/04/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 006/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Valor total R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) Data da Ratificação: 29/04/2026.

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal

Nº da Licitação: 021/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 300426-001. Contratado (CNPJ): R LOPES DA COSTA, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação da cantora "Lia Sophia e Banda", que será realizado no dia 02 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 022/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 300426-002. Contratado (CNPJ): R LOPES DA COSTA, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do cantor "Pinduca e Banda", que será realizado no dia 02 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 023/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 300426-003. Contratado (CNPJ): R LOPES DA COSTA, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do show musical "Trilogia - Nilson Chaves", que será realizado no dia 03 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 024/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 300426-004. Contratado (CNPJ): R LOPES DA COSTA, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do grupo musical "Arraial do Pavulagem", que será realizado no dia 01 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba.

RATIFICAÇÃO

Nº da Licitação: 021/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação da cantora "Lia Sophia e Banda", que será realizado no dia 02 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 29 de abril de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense, Fausto Junior Moreira Fernandes. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº da Licitação: 022/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do cantor "Pinduca e Banda", que será realizado no dia 02 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 29 de abril de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense, Fausto Junior Moreira Fernandes. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº da Licitação: 023/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do show musical "Trilogia - Nilson Chaves", que será realizado no dia 03 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 29 de abril de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense, Fausto Junior Moreira Fernandes. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº da Licitação: 024/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da empresa R Lopes da Costa, objetivando a apresentação do grupo musical "Arraial do Pavulagem", que será realizado no dia 01 de maio de 2026 durante o evento "Miritifest 2026" no município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 29 de abril de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense, Fausto Junior Moreira Fernandes. Contratada: R Lopes da Costa, CNPJ 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Abaetetuba/PA, 30 de abril de 2026

Fausto Junior Moreira Fernandes

Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.359/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA e a empresa A F MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.704.037/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de passarelas em madeira, nas comunidades FURTA FÊNIX, RIO FURTA FÊNIX, COMUNIDADE N. SRA. DE LOURDES, RIO FURO DO CHAGAS E COMUNIDADE DO ZEQUINHA, RIO MANIVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AFUÁ/PA.Lote 1, item 1 R$ R$ 69.013,46, Lote 2 item 1 R$ R$ 26.978,41 e Lote 3 item 1 R$ R$ 23.882,04. O valor deste contrato é de R$ 119.873,91. Vigência: 30/04/2026 à 30/12/2026.Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa K.C.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.251.627/0001-90. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Item 55. Valor: R$ 2.802,00. Vigência 29/04/2026 à 29/04/2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, com objeto Contratação de Empresa (Jurídica ou Física) para locação de Veículos Fluviais (Voadeira, Barco e Balsa), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Afuá/PA. O período para credenciamento iniciará em 04/05/2026, ficará aberto até 30 de dezembro de 2026.Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Gestão, localizada na Travessa 27 de Dezembro, s/nº, Afuá/PA, a partir do dia 04/05/2026, em horário de expediente das 08h às 14h.

Afuá/PA, 30 de abril de 2026.

Dilciane Oliveira Hage

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 1.2026.040.01

No dia 29/04/2026 foi adjudicado e foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 00001.2026.040.01. Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pa, Nº / Ano Da Proposta:033598/2024 - 25 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.307.007/0001-53, no valor de R$ 2.640.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil Reais).

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 1.2026.040.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00001.2026.040.01, Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:033598/2024 - 25 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, CONTRATO Nº 25-0516-001. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 24/04/2026

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ nº 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato: 26-0119-001 Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 07/04/2026

2º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, CNPJ: 59.828.875/0001-29. Contrato nº. 25-0320-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 20/03/2026 a 20/03/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/03/2026

2º ADITIVO DE REEQUILÍBRO P.E. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. CONTRATO Nº 25-0605-001. Objeto: aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2026