Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Abertura: 15/05/2026, às 08:30hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DO MUNÍCIPIO DE MARACANÃ - PARÁ. Abertura: 15/05/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Informações:E-mail:[email protected]

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DO EIXO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 15/05/2026, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202606280004 - PE/CCL/PMM. CA N° 022/2026 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Entulho, na Zona Urbana e Rural do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) referente ao Lote II - Zona Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: do Vale Serviços de Coleta de Resíduos Ltda CNPJ sob nº 31.205.559/0001-81. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal; CA N° 023/2026 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Entulho, na Zona Urbana e Rural do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 5.866.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais) referente ao Lote I - Zona Urbana. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Hall Serviços de Coleta de Resíduos Ltda CNPJ sob nº 04.216.497/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 14.05.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de UBS, tipo 01, no Bairro de Planalto, Programa Atenção Básica, Proposta nº 11401.8570001/25-001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 18.05.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br

Bárbara Moita Pires

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 03.3.001/2026, referente ao Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de serviços médicos, destinados à atenção básica e de média complexidade do Município. Após análise da documentação de habilitação, foram consideradas CREDENCIADAS: SIHHA GESTÃO MÉDICA LTDA, CNPJ nº 63.017.452/0001-04; ASSOCIAÇÃO MÉDICA BENEFICENTE DO PARÁ, CNPJ nº 34.826.149/0001-46.

As credenciadas encontram-se aptas para contratação, conforme a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no edital.

Nova Esperança do Piriá/PA, 30 de abril de 2026.

Francisco Lucilane Pereira de Souza

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00001 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de Construção da Base Descentralizada do SAMU Óbidos/PA. Contratado a empresa AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°52.451.800/0001-22. Contrato Adm. N° 002/2026/CP/SEMSA - Valor do Contrato: R$ 231.950,00. Vigência: 30/04/2026 a 28/08/2026.

LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00013 Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Óbidos/PA. Contratado a empresa: J DE SOUZA BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.346.382/0001-38. Contrato Adm. N° 008/2026/PE/SEMSA - Valor do Contrato: R$ 1.115.000,00. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027.

LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com IP fixo incluso, SLA mínimo de 6 (seis) horas, serviço de vigilância, abrangendo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, destinados a atender as necessidades das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos-PA e os Fundos Municipais. Contratado a empresa: G MAIS TELECOM LTDA - CNPJ 62.647.943/0001-68. Contrato Adm. Nº 005/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 219.199,26. Contrato Adm. N° 003/2026/PE/SEMA - Valor do contrato R$ 4.629,96. Contrato Adm. N° 005/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 82.456,86. Contrato Adm. Nº 006/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 194.039,90. Contrato Adm. Nº 013/2026/PE/SEMED - Valor do contrato R$ 13.339,08. Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 189.349,92. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00002 Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços de "Revitalização da Praça de Santa Terezinha", objeto do Processo n°2023/622505, Convênio Nº 003/2026-SEOP. Contratado a empresa: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89. Contrato Adm. Nº 001/2026/CP/PMO. Valor do Contrato: R$ 2.397.017,95. Vigência: 30/04/2026 à 27/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA prefeito Municipal de Óbidos/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais ou genuínos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratado a empresa: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86. Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/SEMDES. Valor do Contrato: R$ 998.915,30. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00012 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão documental, abrangendo a classificação, catalogação, identificação, organização, arquivamento físico e digitalização completa do acervo de documentos da Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano. Contratado a Empresa: ALPHAGOV CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita sob CNPJ N° 26.833.401/0001-16. Contrato Adm. nº 006/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 65.000,00. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

1º Termo Aditivo de renovação de prazo por igual período e valor ao Contrato Administrativo nº009/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N°9/2025-00008. Contratado: NAYARA CRUZ DOS SANTOS, CNPJ Nº 47.703.998/0001-54, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fotografia e filmagens, incluindo o conjunto de profissionais e equipamentos específicos (câmeras cânon T5 com lente 18-55 mm, cânon 60D com lente 18-200mm, cânon 70D com lente 18-135mm e cânon 90D com lente 18-135). VIGÊNCIA: 02/05/2026 à 02/05/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período e reajuste de valor no percentual de 3,81% ao Contrato Administrativo nº 001/2024/INEX/SEMED, proveniente da Inexigibilidade e de Licitação n° 6/2024-006. Contratado: REDE DE EDUCAÇÃO SMIC, CNPJ N° 04.795.928/0001-60, Objeto: Locação do imóvel situada na rua Deputado Raimundo Chaves, n° 304, bairro Centro, na cidade de Óbidos/PA, tendo como finalidade precípua o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Patroni, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 12/04/2026 a 12/04/2027. Maria Zilda Bentes Sousa Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00013 Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), gerados pelas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Óbidos/PA. Data de Assinatura da Ata: 30/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: J DE SOUZA BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.346.382/0001-38, com os lotes: 1, 2, 3, 4, no valor total de R$ 1.115.000,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ÓBIDOS/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais ou genuínos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de Assinatura da Ata: 30/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Empresa Adjudicada e Homologadas: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°32.782.804/0001-86, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 998.915,30. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA.