Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico012/2026. Processo Licitatório nº 045/2026. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área. Valor estimado: R$ de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Encaminhamento das Propostas até o dia 14 de maio de 2026, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 14 de maio de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 30 de abril de 2026.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Pregão Eletrônico 007/2026. Processo Licitatório nº 027/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA Contratação de empresa para o fornecimento de pães e derivados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dormentes/PE. Valor estimado: R$ R$ 262.741,30 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 15 de maio de 2026, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 15 de maio de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 30 de abril de 2026.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira

Pregão Eletrônico FMASF Nº 2/2026

Processo FMASF Nº 003/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, pães, frios e estivas) para serem entregues de forma parcelada, destinado a atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas além das Cozinhas Comunitárias do Município. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 562.610,88. Início do acolhimento das propostas: 04/05/2026 às 18h. Abertura: 15/05/2026 às 08h. Sessão: 15/05/2026 às 08h30. (Horário de Brasilia). Julgamento no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

NASSON A. BEZERRA NETO

Pregoeiro

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2025

Processo Licitatório Nº 003/2025, Concorrência Nº 001/2025. Contrato Nº. 011/2025. TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: Nordeste Construtora e Locadora Ltda - CNPJ: 04.290.148/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche - FNDE - Tipo 2, no Engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através do Termo de Compromisso nº 959933/2024/FNDE/CAIXA. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão do Fundo Municipal de Educação da Gameleira como órgão responsável pelo pagamento das obrigações decorrentes da execução contratual, bem como inclusão da respectiva dotação orçamentária, para fins de execução orçamentária e financeira das despesas do Contrato nº 011/2025. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Gameleira/PE, 29 de abril de 2026. Leandro Ribeiro Gomes de Lima - Prefeito. Cícero Marcelo de Melo. Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Processo Licitatório N° 047/2026 - Concorrência Eletrônica N° 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma, ampliação e requalificação das escolas: Escola Municipal José Ricardo de Almeida e Escola Municipal Josefa Coelho de Lucena, situadas na zona rural de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo De Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 745.643,35. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/05/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/05/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 18/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 30 de abril de 2026

Victor Hugo de Menezes

Agente de Contratações - PMG

Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço Por item. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 100/2026, Processo Licitatório nº 100/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026, exclusivo para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento eventual de insumos para a saúde, medicamentos e material médico hospitalar, com a finalidade de atender demanda Judicial. Valor Estimado: R$ 69.202,97 (sessenta e nove mil duzentos e dois reais e noventa e sete centavos). Data da sessão de disputa: 18/05/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/ (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da Prefeitura em: https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca/PE, 30 de abril de 2026

Givanildo Medeiros do Nascimento

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço Global.

O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 107/2026, Processo Licitatório nº 107/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval contendo a logomarca do Município, abrangendo fornecimento, pesagem, coleta, transporte, processamento, secagem, embalagem e devolução das roupas e tecidos utilizados nas unidades de Saúde do Município de Ipojuca/PE, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Valor Estimado: R$ 853.859,16 (oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Data da sessão de disputa: 19/05/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/ (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da Prefeitura em: https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca, 30 de abril de 2026

Givanildo Medeiros do Nascimento

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 3/2026. AGC. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2026, para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - Portes 1 e 2 - Área Construída: 564,56M² Bairro Tamanduá, Município de João Alfredo. Proposta SISMOB Nº 10599.6480001/25-004. Item 1: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pelo valor de R$2.137.900,00.

João Alfredo, 30 de abril de 2026

Maria Giselda da Silva.

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº 032/2026 Pregão Eletrônico N° 015/2026, SRP nº 011/2026, OBJETO: Formação de Registro preço para Aquisição Parcelada de Artigos Explosivos, incluindo a linha de baixo ruido para eventos cenográficos e prestação de serviço Blaster pirotécnico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE), Valor R$ 331.072,05, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de Maio de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 18 de Maio 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 18 Maio de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 30 de abril de 2026.

Hélio Rodrigues Da Silva

Secretário de Administração

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 FME

Processo Licitatório Nº: 004/2026 FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 FME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO OPERACIONAL COMPLETO E ACESSÓRIOS DESTINADOS Á RONDA ESCOLAR MUNCIPAL DE LAGOA DOS GATOS, E OS UNIFORMES (ITENS FRACASSADOS) DAS EQUIPES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS (ACE), PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI DA ATENÇÃO PRIMARIA E PROGRAMAS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 103.683,86 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/05/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de maio de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 29 de Abril de 2026.

Girlene Maria de Assunção Albuquerque

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/SME

Processo Nº: 10/2026/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2026/SME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Serviço. Tipo menor preço. Transporte escolar. Valor: R$ 4.289.359,58. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de maio de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

Lagoa do Ouro/PE, 29 de Abril de 2026

Alexsandro Gomes Silva

Pregoeiro