Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.06.001.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.06.001

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: LUIZ MOREIRA DIAS ME CNPJ 02.591.085/0001-55. OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.06.001.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 31/01/2026 a 31/01/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Luiz Moreira Dias - Fornecedor.

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.08.002.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: JEFTE DE MEDEIROS - ME 09.507.888/0001-28. OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.08.002.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 31/01/2026 a 31/01/2027. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jefte de Medeiros - Fornecedor.

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.08.002.02.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: D F DE S SILVA "BAZAR ALTERNATIVO". OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.08.002.02, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 31/01/2026 a 31/01/2027. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jefte de Medeiros - Fornecedor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.27.005.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.005

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA. OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.27.005.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 07/03/2026 a 07/03/2027. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jussara Tellys Cavalcante de Matos - Fornecedor.

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.27.005.02.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.005

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: JEFTE DE MEDEIROS - ME 09.507.888/0001-28. OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.27.005.02, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 07/03/2026 a 07/03/2027. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jefte de Medeiros - Fornecedor.

Espécie: TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.01.27.006.01.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.006

O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2026. Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA. OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.01.27.006.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 19/02/2026 a 19/02/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jussara Tellys Cavalcante de Matos - Fornecedor.

Concorrência nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 06/05/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Martins-RN, 16 de abril de 2026.

GABRIEL CAMPOS AMORIM

Agente de Contratação

Pregão Nº 12/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 07/05/2026.

O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Martins-RN, 22 de abril de 2026.

GABRIEL CAMPOS AMORIM

Agente de Contratação

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2026, em conformidade com o Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe de contratação, onde escolheu a proposta da Licitante: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 10.322.491/0001-40, no valor global estimado de R$ 282.179,55 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração.

Maxaranguape-RN, 30 de abril de 2026.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores, sendo veículos tipo passeio (Hatch) e veículos tipo Ambulância, visando a renovação e ampliação da frota municipal das diversas secretarias do Município de Maxaranguape/RN. Data/hora/local: 14 de maio de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maxaranguape-RN, 30 de abril de 2026.

JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 24.014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251464619-SEMAD - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico inteligente, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação contínua e armazenamento em nuvem das imagens, integrando sistema de CFTV digital, controle de acesso e reconhecimento facial. - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 18/MAIO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal-RN, 30 de abril de 2026.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Chamamento Público 002/2025 -

Processo Administrativo n° 051/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/ executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao governo do estado do rio grande do norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (federal, estadual e municipal) ou privados, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).

VIGÊNCIA: De 09/02/2026 à 09/02/2027.

Patu/RN, 9 de Fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal de Patu/RN

Representante legal da empresa AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.409.761/0001-13.

Concorrência Pública 002/2026 -

Processo Administrativo n° 009/2026

OBJETO: Contratação de empresa do segmento da Construção Civil, Construtora e/ou Incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, visando implementar o "Programa minha casa minha vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de Unidades Habitacionais Residenciais, no Município de Patu/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 3.117.599,91 (três milhões e cento e dezessete mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: De 29/04/2026 à 29/04/2027.

Patu/RN, 29 de Abril de 2026.

Prefeito Municipal de Patu/RN - EDNARDO BENÍGNO DE MOURA

Representante legal da empresa AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.409.761/0001-13.