AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000324/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição insumos tiras de reagentes para teste de glicemia e auto lancetas, com regime de comodato, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 18 de maio de 2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORMAÇÕES: [email protected]
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90012/2026 - Processo Administrativo Nº: 039/000007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento, produção, cerimonial, decoração, cenografia, logística integrada, infraestrutura temporária e serviços documentalistas/cartorários, destinados à realização de casamentos coletivos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 19 de maio de 2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORMAÇÕES: [email protected]
BRENO MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o edital da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2026, no que diz respeito a TABELA 2- Característica do taco entrepernas - [...] OBS: a cor do taco entrepernas é preto. e 6.9 O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua apresentação. Faz-se contar a presente correção de erro material, para que produza os efeitos legais cabíveis, mantendo-se inalteradas as demais disposições do ato original. Maiores informações e edital alterado através do e-mail: [email protected]
DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ASSUNTO: Aviso de Revogação da Chamada Pública nº 001/2026 oriundo do Processo Administrativo n.º 007/003849/2025 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de Duque de Caxias. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para execução de empreendimento imobiliário destinado à habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, enquadrado na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e das Portarias do Ministério das Cidades MCID nº 724, nº 725 e nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, por intermédio de sua Secretária, Sra. Leieny Martins Ramos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2026, em razão da necessidade de adequações técnicas no edital. A presente medida fundamenta-se no poder-dever de autotutela administrativa, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, bem como na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a revogar seus atos por razões de conveniência e oportunidade, devidamente motivadas.
Duque de Caxias, 29 de abril de 2026.
LEIENY MARTINS RAMOS
Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação