Seção 3 — 04/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo n.º 9.741/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AVENIDA ÂNGELO PASCOTE E RUA MANOEL DE MATOS, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".

Abertura das Propostas: 20 de Maio de 2026, a partir das 08h00 horas.

Início da sessão de disputa de preços: 20 de Maio de 2026, a partir das 08h30 horas.

O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 05 de Maio de 2026.

Americana/SP, 30 de Abril de 2026

José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores

Secretário Adjunto de Administração

Concorrência Eletrônica nº 12/2026

LICITAÇÃO:- Processo nº 00282/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de área de lazer na Praça Alcides Postali, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/05/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 29/04/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Publique-se.

Amparo, 28 de abril de 2026.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Municipal de Justiça

Octogésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022

Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.414, de 23 de março de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de março. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.281,64 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026

Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.414, de 23 de março de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de março.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Pregão Eletrônico nº 3/2026

1ª Republicação do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Processo nº 019/2026

Objeto: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, 1.0 TURBO FLEX (ETANOL/GASOLINA), ANO E MODELO MÍNIMO 2025/2026, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência, para a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 14/05/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

Angatuba/SP, 30 de abril de 2026.

Nícolas Basile Rochel

Prefeito

MODALIDADE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 4868/2026 CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: VANIA APARECIDA CALDERAN GAINO

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor do EXTRATO DE CONTRATO da Chamada Pública 001/2026: https://araraquara.1dom.com.br, edição de 04 de maio de 2026. PRAZO ATÉ 31/12/2026 VALOR: R$ 39.997,41.

MODALIDADE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 4868/2026 CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: NILZA FERNANDES DA SILVA DOS SANTOS

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor do EXTRATO DE CONTRATO da Chamada Pública 001/2026: https://araraquara.1dom.com.br, edição de 04 de maio de 2026. PRAZO ATÉ 31/12/2026 VALOR: R$ 39.996,10.

MODALIDADE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 4868/2026 CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: MARIA CLEIDE SILVEIRA CORORATTE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor do EXTRATO DE CONTRATO da Chamada Pública 001/2026: https://araraquara.1dom.com.br, edição de 04 de maio de 2026. PRAZO ATÉ 31/12/2026 VALOR: R$ 19.693,90.

Pregão Eletrônico Nº 35/2026

Processo Licitatório Nº 5665/2026 BB: 1091830 Processo administrativo: 28.688/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS AO PROMAIP E AS OSC "LAR ESCOLA REDENÇÃO" E "ASSOCIAÇÃO SÃO PIO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Vimos, através deste, após pedido de esclarecimento, expor o que segue: Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.1dom.com.br/. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 30 de abril de 2026.

JAQUELINE HELENA SALES

Agente de Contratação

Contrato nº40/2026 - Credenciamento nº2/2026 - Proc. nº36/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratado: Flávio Antônio Manfrim Junior, inscrito no CPF:***.231.688-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as unidades escolares na merenda escolar, no exercício de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência:26/04/2027. Valor:R$39.279,50 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Auriflama/SP, 30/04/2026. Elaine Plazas Monteiro/Diretora do Departamento de Educação

Contrato nº39/2026 - Credenciamento nº2/2026 - Proc. nº 36/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratado: Flávio Antônio Manfrim, inscrito no CPF:***.378.828-**. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as unidades escolares na merenda escolar, no exercício de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência:26/04/2027. Valor:R$39.960,50 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Auriflama/SP, 30/04/2.026. Elaine Plazas Monteiro/Diretora do Departamento de Educação

Contrato nº41/2026 - Credenciamento nº2/2026 - Proc. nº36/2026. Contratante: Município de Auriflama. Contratada: Associação dos Produtores Rurais Assentra, inscrito no CNPJ:63.229.695/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as unidades escolares na merenda escolar, no exercício de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência:26/04/2027. Valor:R$152.782,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais). Auriflama/SP, 30/04/2026. Elaine Plazas Monteiro/Diretora do Departamento de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento das demandas da cozinha piloto municipal e demais setores vinculados à administração pública municipal. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 18/05/2026 às 09h00min, através do link: http://45.225.142.97:8079/comprasedital/.

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Registro de preços para futura e eventual prestações de serviços especializados de lavagem de veículos de pequeno, médio e grande porte, incluindo ambulâncias, para atender às necessidades da frota municipal. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 15/05/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/

Editais Completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 30 de abril de 2026.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026

EDITAL 033/2026. Objeto: Kit de higiene pessoal, limpeza doméstica e kit pet. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 20/05/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de abril de 2026.

LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social