Seção 3 — 04/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 922633. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. Prorrogação de vigência por um período me 6 (seis) meses.

OFÍCIO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA ABA ANEXO. Valor Total: R$ 480.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº ***.809.377-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/04/2024, ao Instrumento código 940729. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CNPJ nº 26042556000134. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 604.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 31.499,99, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, CPF nº ***.047.466-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 908871. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS, CNPJ nº 08148439000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/01/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 878765. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE, CNPJ nº 12330916000199. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.852.586,21, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/09/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA, CPF nº ***.546.854-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 871270. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON DO PARA, CNPJ nº 04780953000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 581.991,15, Valor de Contrapartida: R$ 121.038,77, Vigência: 30/04/2026 a 27/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº ***.128.952-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 982609. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUCUPIRA, CNPJ nº 37344439000141. Termo Aditivo, aporte de contra partida. Valor Total: R$ 69.883,34, Valor de Contrapartida: R$ 69.883,34, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS, CPF nº ***.509.291-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 938065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 27351589000129. Solicitamos prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 938065/2022 por mais 12 meses, conforme requerido no Ofício Nº 206/2026/CONVEN/UCC, anexado na aba Plano de Trabalho/anexos/incluir anexos d. Valor Total: R$ 15.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARTUR HENRIQUE LEITE FALCETTE, CPF nº ***.880.568-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 865935. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 21.925.274,91, Valor de Contrapartida: R$ 4.664.657,15, Vigência: 30/04/2026 a 25/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/05/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº ***.709.621-**.

Processo nº 21042.005441/2023-86.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Seberi/RS - CNPJ nº 87.613.196/0001-78. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Seberi/RS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 17 de maio de 2026, até a data de 17 de maio de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Seberi/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 29/04/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Adilson Adam Balestrin do município de Seberi/RS - CPF/MF nº ...798...-00.

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção da cultivare relacionada:

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 21181.000322/2025-12.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de vigilante supervisor armado 44 horas, conforme o objeto do contrato nº 19/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 21181.001083/2024-29.

Pregão. Nº 90162/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de motorista, conforme o objeto do contrato nº 14/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 21003.000026/2026-45.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais laboratoriais para atender ao dia/dilab/lfda-pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 22.202,16. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21000.001352/2023-57.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato 05/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com disponibilização de mão de obraem regime de dedicação exclusiva em atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária nopará (lfda-pa).. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.111,28. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 21000.080534/2022-03.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 6,79%, a partir de 01 de janeiro de 2026 divulgado pela convenção coletiva trabalho (51661809).. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.866,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie Processo nº 21151.004853/2026-63. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de certificação A3 e-CNPJ padrão ICP - Brasil válido por 36 meses com fornecimento de token pela contratada; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/201; Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Declaração da Dispensa em 30/04/2026. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 30/04/2026. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 340,00; CNPJ da Contratada: 21.308.480/0001-22; Contratada: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.