DOU 04/05/2026 — Seção 3 · Página 42

Resultado de Chamamento Público

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Homologacao da Chamada Publica, apos recurso.

Processo: 23346.000510.2026-19 - Dispensa de Licitacao 90604/2026

Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE do IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho.

Vencedores:

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO - CNPJ: 10.808.337/0001-83 - itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 21 e 22: Valor Total: R$ 146.144,00/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE - CNPJ: 09.244.323/0001-03 - itens 01, 11 e 14: Valor Total: R$ 14.202,00/ PRODUTORES INDIVIDUAIS: Claudia de Souza Antunes Oberlender e Joao Antunes Filho - item 23 - Valor Total: R$ 76.050,00 .

RENATO APARECIDO DE SOUZA

Diretor - Geral

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154810

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23501.000291/2023-95.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº mg000464/2026, de 10/02/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.333,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000005/2026-61.

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica do ifsul pela ebc, excluídas publicações em órgãos oficiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2031. Valor Total: R$ 319.056,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23163.003920/2021-55.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste contratual. Vigência: 09/01/2022 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.193,14. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).