Seção 3 — 04/05/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2026 a 30/05/2026. Leia-se: Vigência: 19/02/2026 a 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024 Processo nº 23852.006027/2024-66. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 59/2024 até 02/05/2028.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.

Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria da UFCAT.

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 30 de ABRIL de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23067.031119/2024-31.

Dispensa. Nº 197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 5 meses, a partir de 02/05/2026 (início de vigência prorrogada) até 01/10/2026 (final da vigência prorrogada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado (6257501), passando a ser de: R$ 2.650.000,00. Vigência: 02/05/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23067.036381/2023-91.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - Objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2024 por mais 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 02/09/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

Cláusula segunda - Garantia de Execução

2.1. A contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. Processo SEI nº 23067.036381/2023-91.. Vigência: 05/06/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.469.852,83. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23067.000878/2025-32.

Dispensa. Nº 86/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 3 meses e um dia, a partir de 30/04/2026 (início de vigência prorrogada) até 31/07/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.124,70. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23067.016970/2023-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alterar a "Cláusula Quinta - prazo de vigência", que passará a ter a seguinte redação: "5.1 - o prazo de vigência deste termo de cooperação será de 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos partícipes." Substituir o plano de trabalho (anexo 1), pelo plano de trabalho revisado, que é parte integrante deste aditivo. Vigência: 28/04/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.955.849,67. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 23067.062350/2025-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza/ce, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 16/2026, celebrado com a empresa bry tecnologia s.a.

a cláusula quinta do contrato que passa a ter a seguinte redação:

5. Cláusula quinta - preço

5.1. O custo estimado total da contratação é de r$ 3.451,12 (três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e doze centavos), conforme proposta de preço apresentada na dispensa eletrônica.

pró-reitor de planejamento e administração. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.451,12. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 057861/2024-76. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 29/04/2026) 153045-15224-2026NE800001

Processo nº 23067.010062/2026-06 Processo: 23067.010062/2026-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Leuise Lopes Furtado - Vigência: 24/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Leuise Lopes Furtado (contratado(a)).

Fortaleza, 24 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

Processo nº 23067.005541/2026-01 Processo: 23067.005541/2026-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina / Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Willy Okoba - Vigência: 27.4.2026 a 14.7.2026- Valor Mensal: R$ 3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Willy Okoba (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052449/2025-41

Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 20.04.2026 a 18.06.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marisa Guilherme da Frota (contratado(a)).

Fortaleza, 29 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.001077/2026-75

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares