Seção 3 — 04/05/2026

Nº Processo: 23090.005368/2026-45.

Pregão Nº 90060/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 20.175.121/0001-81 - DATAPOOL ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos diversos (bancada profissional tipo bancada de estudo para automação industrial), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23090.002249/2021-26.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 005/2021-ufla por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/09/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.110,79. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

PREGÃO Nº 90058/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressora de cartão de proximidade, ribbons e cartões de proximidade, compatíveis, para impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 30/04/2026) 153032-15251-2026NE000001

Processo: 23090.028412/2025-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54; Associação Instituto Tecnológico Vale - ITV, CNPJ 12.308.301/0005-90; Tecnored Desenvolvimento Tecnológico S.A., CNPJ 31.605.512/0001-05. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: desenvolvimento do projeto de pesquisa "Mineração circular: uso do biochar de madeira de supressão na compensação de carbono e na qualidade do solo". Valor do repasse financeiro: R$827.863,98. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/04/2029. Assinatura: 28/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153032

Nº Processo: 23090000242202684. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de Software como Serviço (SaaS) da plataforma de colaboração e produtividade Google Workspace for Education Plus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 30/04/2026) 153032-15251-2026NE000001

Nº Processo: 23072.247180/2025-18.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de serviços contínuos de motorista de ambulância para atendimento às necessidades da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2031. Valor Total: R$ 1.044.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23072.206013/2021-85.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia por mais 02 meses. Vigência: 03/05/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.678,52. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2026. Doador: Doador: Eustáquia Salvadora de Sousa.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 10 títulos (18 exemplares). Valor total: R$935,00 (Novecentos e trinta e cinco reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eustáquia Salvadora de Sousa (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo de seleção pública simplificada para provimento de vagas no cargo de professor substituto 2025.2, objeto do Edital UFNT nº 30, de 17 de julho de 2025, e Edital UFNT n° 043/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 09/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação da candidata CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO.

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO

NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO: 004 - CURSO PEDAGOGIA - 40 HORAS

VAGA(S): 1

Airton Sieben

Reitor

Processo: 027278/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Parma. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo por um período adicional de cinco (5) anos, a partir de 31 de maio de 2026 até 30 de maio de 2031, mantendo como plenamente eficazes e válidas todas as Cláusulas do antigo acordo. Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/05/2031. Data de Assinatura: 15/04/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Paolo Martelli, pela Universidade de Parma.

019941/2026-14. Partes: Sintra soluções em tecnologia LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 029219/2024-18. Partes Associação dos Produtores Rurais Agroecológico Expedito Ribeiro e Universidade Federal do Pará. Objeto: Aditivo ao Convênio para Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 030277/2026-56. Partes A & C Auditoria e Consultoria S/S e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa

Processo: 029841/2026-98. Partes Profusão Engenharia, Comércio & Serviços LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 030299/2026-16. Partes Cora 24 Horas LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 028506/2026-72. Partes Diogo C Leite LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 028517/2026-52. Partes A A Macedo Gonçalves LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 030304/2026-91. Partes L. Costa Coroa Arquitetura e Soluções em BIM e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 027942/2026-24. Partes Fundação Papa João XXIII - Funpapa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.