Seção 3 — 04/05/2026

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23817.001851/2024-56.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 41.358.399/0001-64 - A G LIMA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 6.312 unidades do item 3, o que equivale a 2,88% (dois virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 5.738 unidades do item 2, o que equivale a 2,88% (dois virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 29/04/2026 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.707,12. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23817.012738/2023-15.

Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 198 m³ ao item 2 e 21.583 m³ ao item 6, o que equivale a 17,63% (dezessete vírgula sessenta e três por cento), correspondendo a um ao aumento de r$ 86.016,76 (oitenta e seis mil dezesseis reais e setenta e seis centavos) ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/04/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.853,39. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23540.000400/2023-16.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 230.318,75 (duzentos e trinta mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), o que equivale a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 28/04/2026 a 19/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.739,37. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ONCOMED DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.411.380/0001-89, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal, acerca da Notificação deste Huf (ID nº 58188607) quanto à instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade em face da referida empresa, nos autos do Processo SEI nº 23534.002876/2026-13. Ademais, notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar defesa prévia no prazo de até 10 (dez) dias úteis para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n, Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o protocolo de defesa através do e-mail: [email protected].

JOSÉ VALBER LIMA MENESES

Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH

Nº Processo: 23820.004583/2025-56.

Pregão Nº 90188/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 03.612.312/0004-97 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 8 bombas de infusão, referente ao item 16 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23820.013986/2022-43.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 ( vinte e quatro) meses, com início na data de 15/06/2026 e encerramento em 15/06/2028 , com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.717,96. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 23820.008497/2024-31.

Pregão. Nº 90273/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 33.143.327/0001-71 - CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos serviços contínuos discriminados abaixo, constantes do contrato nº 016/2026, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh nº 667/2025, sem acarretar prejuízo à prestação dos serviços nem aumento do número de empregados terceirizados alocados ao contrato, conforme ofício sthh nº 60348829 e aceite da empresa constante no documento nº 60348450.. Vigência: 04/05/2026 a 30/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.501.637,36. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 95/2024.

Nº Processo: 23820.017269/2023-71.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/09/2028. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.568,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23533.002897/2025-50.

Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos, para atender às necessidades da HU Brasil - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23533.035115/2025-69.

Pregão Nº 90073/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Angiografia, compreendendo: o fornecimento e a instalação do aparelho de angiografia, incluindo todos os seus acessórios e equipamentos complementares, bem como a prestação de garantia pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de angiografia, no prazo de até 12 (doze) meses; a execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de angiografia; o fornecimento e instalação dos equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Angiografia; a prestação de serviços de manutenção do aparelho de angiografia pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses; e o fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais relativos aos equipamentos contemplados na contratação.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2036. Valor Total: R$ 7.149.634,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23533.007471/2026-73.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em decorrência de rescisão amigável, nos termos do art. 183, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e de suporte à área assistencial, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender às necessidades da HU Brasil - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 4.732.351,85. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535001472202694. Objeto: Aquisição de Soluções de Grande e Pequenos volumes para o Hospital Universitário MCO-UFBA da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Contratações

(SIASGnet - 30/04/2026) 155906-26443-2026NE800100

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23521.001516/2022-10.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: A correção dos valores estipulados na "cláusula segunda - do valor" do quarto termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023 (58645450). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.556,32. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23528.021240/2025-61.

Pregão Nº 90065/2025. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.914.453,05. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).