Seção 3 — 04/05/2026

Processo: 02501.00002091/2024-88; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025 - SEI-ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40; Objeto: Cooperação entre os partícipes para fortalecimento e aprimoramento das informações estatísticas, cartográficas e geodésicas oficiais, mediante compatibilização conceitual e racionalização da aplicação de recursos públicos na geração e manutenção das referidas bases de dados, com vistas à elaboração das Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil e sua divulgação, à caracterização da população residente em áreas de risco de rompimento de barragens, à produção e disseminação de estatísticas ambientais da água e da Grade Estatística ANA (GEA), à atualização dos indicadores do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6 - Água Limpa e Saneamento), à avaliação das estatísticas e dos indicadores ambientais e de mudanças climáticas sobre recursos hídricos (ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima), à compilação de dados de qualidade de água das bacias hidrográficas cujos exutórios são os estuários bastante urbanizados do país (ODS 14 - Vida na Água), à coleta de dados de saneamento através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), à avaliação da qualidade altimétrica do Modelo Digital de Terreno (MDT) ANADEM, à geração e divulgação do ANADEM com altimetria referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), ao aprimoramento das estruturas, modelos e bases de referência do Sistema Geodésico Brasileiro e do Sistema Cartográfico Nacional, assim como à construção ou aperfeiçoamento de bases de dados e sistemas com esses fins, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 29/4/2026; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA (em 1509/2025), e Marcio Pochmann, Presidente do IBGE.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 13/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Sousa-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53; Objeto: O objeto do presente contrato consiste na cessão de uso à CESSIONÁRIA, a título ONEROSO, do imóvel de propriedade da CEDENTE, situado na Rua João Patrício de Lima, Bairro Maria Rachel, no município de Sousa/PB, para construção da Praça de Eventos do Município de Sousa/PB e Memorial DNOCS. O imóvel compreende uma área total de 44.608 m² (quarenta e quatro mil, seiscentos e oito metros quadrados), cujas confrontações são: ao norte com Rua Projetada, ao sul com Rua Pedro Alves Sobrinho, à oeste com a Rua Clotário de Paiva Gadelha, conforme Memorial Descritivo anexo que é parte integrante do Processo Administrativo 59412.000543/2025-94; Prazo: O prazo de vigência deste Instrumento é de 10 (dez) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento de cessão, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência para as partes, mediante Termo Aditivo; Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), devendo ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento, mediante crédito através da GRU - Guia de Recolhimento da União; Fundamento Legal: artigo 10 da Resolução DC/DNOCS nº 2, de 21/01/2010, dispensada a licitação nos termos do art. 76, § 3º, inciso I, c/c art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 29/04/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Helder Moreira Abrantes de Carvalho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000543/2025-94.

175/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DO BREJO DAS ALMAS, DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, CNPJ 03.592.456.456/0001-86; Objeto: O presente Acorda o de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT25S025100) BM 23046495 - CONFORME NOTA FISCAL 2.418, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0710, BM 23046411 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/04/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Rodrigues Gonçalves de Quadros; Presidente da Associação; Processo nº 59415.000058/2026-71.

176/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CNPJ 21.505.692/0001-08 ; Objeto: O presente Acorda o de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Consórcio para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0712, BM 23046413 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0713, BM 23046414 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0714, BM 23046415 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0715, BM 23046416 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0716, BM 23046417 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0717, BM 23046418 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0718, BM 23046419 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0719, BM 23046420 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0720, BM 23046421 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0721, BM 23046422 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0722, BM 23046423 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0723, BM 23046424 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0724, BM 23046425 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0725, BM 23046426 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0726, BM 23046427 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0727, BM 23046428 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0728, BM 23046429 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0729, BM 23046430 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0730, BM 23046431 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0731, BM 23046432 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0732, BM 23046433 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0734, BM 23046434 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.658 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0816, BM 23046454 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00;UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0817, BM 23046455 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0818, BM 23046456 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0819, BM 23046457 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0820, BM 23046458 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0821, BM 23046459 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0822, BM 23046460 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0823, BM 23046461 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.703 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/04/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Adaildo Rocha Moreira, Presidente da Consórcio; Processo nº 59415.000125/2026-58.

180/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de adão colares - mg, cnpj 21.371.638/0001-09; Objeto: O presente Acorda o de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT25S025173) BM 23046497 - CONFORME NOTA FISCAL 2.420, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0559, BM 23046333 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.610 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 29/04/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e João Antônio Oliveira; Presidente da Associação; Processo nº 59415.000122/2026-14.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 10/2026/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 133/2025 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39, e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DE CONTAS EM TANHAÇU - NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, CNPJ 00.913.297/0001-86; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens, à Associação: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427191 FL 1/1 SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80PPCJ67463| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297950| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413246| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115462 EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA; 1 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA| MARCA LAVRARE| MODELO RHA 150| SÉRIE: 8901-03442| NOTA FISCAL: 1093 FOLHA:1/1 |SIADS: 23115476; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02722/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115525; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: Prorrogado por mais 01 (um) ano, contados a partir da data da Assinatura: 29/04/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Carlos Novais Brito, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000251/2025-51.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 59400.002767/2024-99.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2025, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 encerrando no dia 30/01/2027, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.

prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs nº 12/2025, por 6 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 2131978), com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii e 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/04/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.222,65. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2023, por 15 (quinze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/08/2027, e o prazo de execução por mais 09 (nove) meses. Vigência: 03/05/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 59004.000203/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale refeição, auxílio complementar de alimentação - ticket alimentação no 13º salário, plano de benefícios assistenciais e cuidado pessoal e prêmio assiduidade, com base na convenção coletiva de trabalho do ano de 2026, registrada no mte sob o nº pa000054/2026; e aprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 31/07/2026 até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 .. Vigência: 31/07/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.004,86. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).