Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 105/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A

860.261/2012-STRACTA MINERACAO LTDA

860.814/2023-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA

860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA

861.650/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

860.795/2016-ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-Ouro, Uso Industrial-Permissão de Lavra Garimpeira N°69, DOU de 16/02/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.289/2015-JOSE VIANA DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2016 - Vencimento em 26/09/2027

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 25/08/2026

860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 20/03/2027

861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 06/03/2028

861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 05/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.664/2023-ANFARI CONSULTORIA LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 106/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 154/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.065/2022 - Titular: MINERACAO RIO TIGRE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): COCALZINHO DE GOIÁS/GO

Portaria de Lavra ANM nº: 156/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 861.243/2022 - Titular: MINERADORA RIO BONITO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CAIAPÔNIA/GO

Portaria de Lavra ANM nº: 153/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.635/2015 - Titular: DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO

Portaria de Lavra ANM nº: 155/2026, de 29 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 860.813/2022 - Titular: DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARAÍTA/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 204/2026 - Processo nº: 860.746/2025 - Titular: NG - TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA - Vencimento: 12/12/2029. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 113/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - Ofício N° 21524/2026-COROUT

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.799/2023-ADAO AFONSO RODUI

866.796/2023-ADAO AFONSO RODUI

866.795/2023-ADAO AFONSO RODUI

866.794/2023-ADAO AFONSO RODUI

867.034/2014-ADAO AFONSO RODUI

866.715/2007-ADAO AFONSO RODUI

866.714/2007-ADAO AFONSO RODUI

866.797/2023-ADAO AFONSO RODUI

866.713/2007-ADAO AFONSO RODUI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.895/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO

866.850/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.204/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.203/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.798/2023-ADAO AFONSO RODUI

866.911/2018-ADAO AFONSO RODUI

866.910/2018-ADAO AFONSO RODUI

866.909/2018-ADAO AFONSO RODUI

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 114/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2832/2026-866.602/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2831/2026-866.601/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2830/2026-866.600/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2829/2026-866.599/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2828/2026-866.598/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2827/2026-866.597/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2826/2026-866.570/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2825/2026-866.569/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2819/2026-866.493/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2824/2026-866.568/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2823/2026-866.567/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2822/2026-866.530/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2821/2026-866.495/2025-ADAO AFONSO RODUI-

2820/2026-866.494/2025-ADAO AFONSO RODUI-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 115/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.902/1995-SANDER LIMA DE FRANCA

866.903/1995-SANDER LIMA DE FRANCA

867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA

866.342/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

866.344/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

866.343/2009-SANDER LIMA DE FRANCA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°22014/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.074/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.071/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.062/2026-ROMARIO SILVA SOUZA

866.024/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.061/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.129/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.067/2026-MT BORGES TERRAPLANAGEM LTDA

866.072/2026-POLLYANNA APARECIDA MOREIRA

866.073/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.063/2026-MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA-OF. N°15913/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

866.066/2026-MINERACAO JDS LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 116/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

867.247/2024-3D MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 2247/2025 Publicado DOU de 26/03/2025- Onde se lê:"... Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) ..." - Leia-se:"... Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) ..."

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 117/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2839/2026-866.521/2025-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-

2846/2026-866.721/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2845/2026-866.720/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2844/2026-866.718/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2842/2026-866.713/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2843/2026-866.716/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2841/2026-866.712/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2840/2026-866.710/2025-SANDER LIMA DE FRANCA-

2838/2026-866.191/2025-JOSE RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO-

2837/2026-866.008/2025-OSMAIR PAULO SANTANA-

2836/2026-866.967/2024-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-

2835/2026-866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-

2834/2026-866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-

2833/2026-866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 427,55 ha para 49,47 ha-Areia e Cascalho-Itiquira/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9355/2010

866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9353/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

866.643/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI - COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de 09/10/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.267/2021-FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Ofício N° 22003/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente