Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 33/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI 19215170.

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 34/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Portaria de Lavra nº 177/2019- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001- 08

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 35/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Folhelho - Calcário e Arenito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22723/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 195/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

831.658/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.556/2016-GILSON DE MAIO REIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.293/2007-VALE S.A.-OF. N°16450/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de lavra por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2039)

834.293/2007-VALE S.A.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 196/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°21065/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.113/1991-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM

002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°19693/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°20474/2026/DIVFIS-MG/ANM

930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17107/2026/DIVFIS-MG/ANM

807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº 002.508/1940 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.192/2017-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°20667/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 197/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.719/2022-CLEAR MINERACAO LTDA

830.182/2026-MARKO BM PESQUISA MINERAL LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 198/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2810/2026-831.183/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 199/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.521/2008 - CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.760/2013-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°18660/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18661/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão(1959)

832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.170/2022-JOSE EDGARD PINTO PAIVA-ALVARÁ N°7006/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.582/1946-MINERACAO ALVARENGA LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial e Corretivo de Solo).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°6923/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49855/2025/UAPC-MG/ANM.

830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°49704/2025/UAPC-MG/ANM.

830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°47961/2025/UAPC-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2000/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°7810/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 201/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

830.143/2006 - MINAS MINERACAO LTDA - SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 77/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 203/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 214/2026 - Processo nº: 831.850/2022 - Titular: RSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 21/07/2035. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PEDRO LEOPOLDO/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 204/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.730/2020-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°20258/2026/COROUT-MG/ANM

832.022/2022-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°19333/2026/COROUT-MG/ANM

830.071/2020-WL MINERACAO LTDA-OF. N°19331/2026/COROUT-MG/ANM

832.382/2014-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°18974/2026/COROUT-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES - AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 25 DE JANEIRO DE 2024 -(PROCESSO ADM.:48054.932212/2023-53)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°19099/2026/COROUT-MG/ANM -( Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda.)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°19330/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº19335/2026/COROUT-MG/ANM

831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°20617/2026/COROUT-MG/ANM

832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°20989/2026/COROUT-MG/ANM

830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°20260/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20261/2026/COROUT-MG/ANM

832.652/2013-ARJON MINERAIS LTDA-OF. N°20119/2026/COROUT-MG/ANM. e OF. Nº 20120/2026/COROUT-MG/ANM. - ( SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME )

830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°17065/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 17066/2026/COROUT-MG/ANM

832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18599/2026/COROUT-MG/ANM

832.748/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°19302/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19304/2026/COROUT-MG/ANM

832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°18658/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18659/2026/COROUT-MG/ANM

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°16632/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16634/2026/COROUT-MG/ANM

831.589/2007-MINERACAO JD AREIAS LTDA-OF. N°18579/2026/COROUT-MG/ANM

831.322/2017-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°17069/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 17072/2026/COROUT-MG/ANM

831.101/2018-MINERADORA BATISTA JBC LTDA-OF. N°18316/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18317/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA

Despacho publicado(356)

831.322/2017-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.579/2025

Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA

Ofício nº: 21002/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.407/2025

Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA

Ofício nº: 19317/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.555/2025

Titular: CASCALHEIRA PEIXOTO LTDA

Ofício nº: 19132/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.012/2024

Titular: MAKIO ARATANI FILHO

Ofício nº: 18948/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18963/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA-OF. N°20273/2026/COROUT-MG/ANM

830.448/2017-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°19284/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.379/2024-AREIAL RIO MINAS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.037/2026-PASSOS PREFEITURA-OF. N°19157/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19158/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente