Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 213/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 830.671/2019 - Titular: CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME - Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 214/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21514/2026/UAPM-MG/ANM

830.362/2021-UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°21933/2026/UAPM-MG/ANM

830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21571/2026/UAPM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.662/2014-MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°1923/2016

832.660/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°520/2016

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

830.878/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.245/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias

831.753/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22020/2026/UAPM-MG/ANM-60 dias

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 215/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2815/2026-830.228/2026-G5 STONES LTDA-

2813/2026-831.733/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-

2814/2026-831.612/2024-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 216/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.484/2020-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 2294/2020 Publicado DOU de 10/06/2020.- Onde se lê: "...814,3 hectares..." Leia-se: "...230,54 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 217/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.075/2021-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3491/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°19690/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF. N°20481/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20482/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.378/2025-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.064/2014-TAQUARIL MINERACAO S.A.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 218/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°18358/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 19697/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 219/2026

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°21063/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.827/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°22621/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 22622/2026/COROUT-MG/ANM

834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES-OF. N°23079/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23081/2026/COROUT-MG/ANM

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°20156/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 20157/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.649/2025-MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.173/2025

Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Ofício nº: 23108/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.335/2024

Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES

Ofício nº: 23123/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.264/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA

833.318/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

830.240/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°22602/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 22604/2026/COROUT-MG/ANM

830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°23117/2026/COROUT-MG/ANM

830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°23115/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 220/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.440/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°373/2023

832.433/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1014/2023

832.434/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°843/2023

831.818/2022-NEO MINERALS SA-ALVARÁ N°3470/2023

832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3478/2023

832.475/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3480/2023

832.435/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1015/2023

832.473/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1028/2023

832.436/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°372/2023

832.471/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1027/2023

832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1640/2023

832.441/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1017/2023

832.439/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1016/2023

832.438/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°844/2023

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 221/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

833.592/2011-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°23289/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.939/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM

830.711/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM

830.080/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22919/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.144/2012-USINA CERRADAO LTDA

830.967/2012-JOSE DE SENA PEREIRA SOBRINHO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA

013.987/1967-ESPÓLIO DE DOMICIO GONDIM BARRETO

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente