Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 83/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.006/2021-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°22696/2026/GER-PE/ANM

840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22688/2026/GER-PE/ANM

840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°22673/2026/GER-PE/ANM

840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°22668/2026/GER-PE/ANM

840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°22665/2026/GER-PE/ANM

840.102/2021-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS-OF. N°22645/2026/GER-PE/ANM

840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°22643/2026/GER-PE/ANM

840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22637/2026/GER-PE/ANM

840.092/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°22633/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22623/2026/GER-PE/ANM

840.129/1997-MINERADORA SYSTEM LTDA-OF. N°21838/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.237/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°22628/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 840.331/2025

Titular: LEANDRO JOSE FERNANDES

Ofício nº: 22808/2026/GER-PE/ANM

Processo nº: 840.124/2025

Titular: COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU - COOMUPA

Ofício nº: 20297/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.252/2025-INYMA DE OLIVEIRA VICENTE-OF. N°22840/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 181/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2892/2026-886.110/2024-GILSON MONTEIRO DA SILVA-

2890/2026-886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-

2891/2026-886.164/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2889/2026-886.228/2021-ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIOR-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 183/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 172/2026, de 15 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 886.495/2007 - Titular: GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 2/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

884.034/2003-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA-Água Mineral vazão adicional de 18 m³/h proveniente da FONTE BOM FUTURO, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

884.022/2004-NORTE MINERACAO IND COM IMP E EXPORTACAO LTDA- Decisão nº 627 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RR, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 2.008/2026, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Vida", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE VIDA. Processo ANM 27224.884022/2004-81. Concessionária: Norte Mineração Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda. CNPJ: 14.477.947/0001-00. Portaria de Lavra nº 09 - DOU de 09/01/2012. Local da fonte: Rua 03, nº 221, Dr. Airton Rocha, CEP 69316-275 - Boa Vista/RR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 31,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,30 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,520* - Nitrato: 0,98 - Bicarbonato: 0,83 - Sódio: 0,527 - Sulfato: 0,49 - Cálcio: 0,344 - Cloreto: 0,33 - Magnésio: 0,152 - Fosfato: 0,07* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 367/SGB/LAMIN-MA/2024 de 23/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 186/2014- Cessionário:RR MINERACAO LTDA- CNPJ 58.477.057/0001-66

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 20/10/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 164/2024- Vencimento da Licença: 05/09/2027

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Relação nº 3/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2898/2026-884.009/2025-HELVIO DEEKE-

2897/2026-884.035/2024-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA-

2895/2026-884.111/2019-HELVIO DEEKE-

2893/2026-884.009/2011-HELVIO DEEKE-

2894/2026-884.012/2011-HELVIO DEEKE-

2896/2026-884.001/2023-LAK CONSTRUCOES LTDA-

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Relação nº 4/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.094/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 072/2008 - Vencimento em 31/08/2027

884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO

884.021/2021-APOTERI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 050/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA- Registro de Licença N° 656/2024 - Vencimento em 11/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.026/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

884.010/2025-KOTINSKI & CIA LTDA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Relação nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°20363/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.183/2023 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº 20461/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°17624/2026/DIVFIS-SC/ANM

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21007/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Ofício nº 17903/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 53.534.414/0001-67- Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.783/1987-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:08/10/2024-Término:08/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM

815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°21080/2026/COROUT-SC/ANM

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20341/2026/COROUT-SC/ANM

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°20489/2026/COROUT-SC/ANM

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°20634/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20189/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.701/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA-OF. N°19295/2026/COROUT-SC/ANM

815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF. N°19769/2026/COROUT-SC/ANM

816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°19619/2026/COROUT-SC/ANM

815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°20134/2026/COROUT-SC/ANM

815.139/2008-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20148/2026/COROUT-SC/ANM

815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°815074/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.180/2019-TERRAPLANAGEM JDA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.030/2026-MINERACAO VALTEC LTDA-OF. N°20385/2026/COROUT-SC/ANM

815.062/2026-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°20453/2026/COROUT-SC/ANM

815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°35113/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.579/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°17883/2026/COROUT-SC/ANM

815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°19969/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto