Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 26/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2761/2026-800.374/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

2760/2026-800.369/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

2759/2026-800.701/2023-ITA MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2758/2026-800.672/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-

2757/2026-800.066/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 29/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

001.407/1941 - MAGNESITA MINERACAO S.A.

800.331/2020 - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.306/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.088/2021

800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.352/2017

800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.349/2017

800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.350/2017

800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.351/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.148/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.733/2021-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.-OF. N°22603/2026

800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°22785/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.603/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1999/2024

800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°192/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 999,68 para 450,81-CALCÁRIO-SANTANA DO CARIRI/CE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 258 / 2017- Cessionário:CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 07.776.339/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°22732/2026

800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°23013/2026

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.128/2010-JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°5004/2019

800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 60.318.408/0001- 38- Alvará n°1117/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°22281/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.066/2025-MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

800.176/2025-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

800.648/2024-ANTONIO EVANGELISTA FREITAS ROCHA

801.049/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

801.048/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.294/2025

Titular: PL MINERACOES HIDROLANDIA LTDA

Ofício nº: 22066/2026

Processo nº: 800.256/2025

Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 22067/2026

Processo nº: 800.261/2025

Titular: MADRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Ofício nº: 22068/2026

Processo nº: 800.267/2025

Titular: CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME

Ofício nº: 22071/2026

Processo nº: 800.259/2025

Titular: JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA

Ofício nº: 22229/2026

Processo nº: 800.262/2025

Titular: TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA

Ofício nº: 22272/2026

Processo nº: 800.297/2025

Titular: EDIMAR PEREIRA LIMA

Ofício nº: 22605/2026

Processo nº: 800.038/2025

Titular: ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA

Ofício nº: 22735/2026

Processo nº: 800.020/2025

Titular: MIKEIAS MINERACAO BOA LTDA

Ofício nº: 22736/2026

Processo nº: 800.094/2025

Titular: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

Ofício nº: 22836/2026

Processo nº: 800.158/2025

Titular: AN MINERACAO LTDA

Ofício nº: 22989/2026

Processo nº: 800.169/2025

Titular: LEYLIANE AVELINO DA SILVA

Ofício nº: 22991/2026

Processo nº: 800.184/2025

Titular: KAROLINE DE LIMA LOBAO MAIA

Ofício nº: 23029/2026

Processo nº: 800.219/2025

Titular: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS

Ofício nº: 23032/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.201/2025-PALM BEACH GUAJIRU SPE LTDA

800.885/2023-CERAMICA VIDAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.575/2025-T. OZ MINERACAO LTDA

800.013/2026-T. OZ MINERACAO LTDA

800.192/2025-FHFG COMERCIO LTDA

800.709/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

800.194/2025-FHFG COMERCIO LTDA

800.467/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.017/2026-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22360/2026

800.502/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°22397/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 30/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Decisão nº 626 - 2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 238/2026 - Processo nº: 800.272/2025 - Titular: ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA - Vencimento: 14/05/2029. - Substância(s): ARGILA - Município(s): MILAGRES/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 32/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.380/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°23125/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:Glad Distribuidora de Produtos em Geral Ltda- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°6638/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°8.466/2023

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.888/2023

Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA

Ofício nº: 23334/2026/

Processo nº: 800.888/2023

Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA

Ofício nº: 23335/2026

Processo nº: 800.349/2025

Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA

Ofício nº: 23940/2026

Processo nº: 800.597/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 23944/2026

Processo nº: 800.399/2025

Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA.

Ofício nº: 23954/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.551/2024-JOSE WILAMAR CASTRO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.324/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.322/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.448/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

800.397/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

800.321/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.408/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO

800.281/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.669/2024-JOSE MIGUEL FILHO

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto