Seção 1 — 05/05/2026

Relação nº 100/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

855.169/1995-JOSE ANTUNES

855.173/1995-JOSE ANTUNES

855.179/1995-JOSE ANTUNES

855.181/1995-JOSE ANTUNES

855.182/1995-JOSE ANTUNES

855.183/1995-JOSE ANTUNES

855.184/1995-JOSE ANTUNES

850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 101/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.002/2024-BENIGNO OLAZAR REGES

850.003/2024-BENIGNO OLAZAR REGES

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 102/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2884/2026-850.568/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-

2882/2026-850.320/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA-

2883/2026-850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação nº 104/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.502/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Cessionário:AGROCOBRE SPE LTDA- CPF ou CNPJ 64.737.466/0001-57- Alvará n°3824/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES PROGRESSISTAS- CNPJ 54.082.272/0001-07- PLG n°18/2026

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 105/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 30/03/2026

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 106/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

855.168/1995-JOSE ANTUNES

851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 107/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.477/2016-RODRIGO MILANI

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

850.561/2016-SEVEN MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.602/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.108/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

850.004/2024-BENIGNO OLAZAR REGES

850.007/2024-BENIGNO OLAZAR REGES

850.008/2024-BENIGNO OLAZAR REGES

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 108/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.696/2011-BELO SUN MINERACAO LTDA- DOU de 13/04/2026

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 109/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2886/2026-850.438/2022-SEBASTIAO SILVEIRA BORGES-

2885/2026-850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-

2888/2026-851.017/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

2887/2026-850.501/2025-F I HAMEURY MINERACAO-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação nº 110/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.089/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.090/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.092/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.093/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.095/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.096/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.097/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.533/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.730/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA

850.037/2026-MINERACAO GOLDEN LTDA

850.091/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.098/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

850.804/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA

851.036/2025-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS

851.018/2025-HYALLE MONTEIRO GOMES

851.019/2025-HYALLE MONTEIRO GOMES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.632/2022-S R DA SILVA GEOMAPP

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 111/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.337/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22157/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.434/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 22335/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.519/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17709/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente