DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO SANT´ANA, Professor e Pesquisador da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da Universidade do Vale do Itajaí, para participar da Segunda Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico - ICCAT, com ônus, no período de 5 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, na cidade de Bilbao, Reino da Espanha.
Brasília, 5 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rivetla Edipo Araujo Cruz