Seção 2 — 05/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005010/2026-42, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GIOVANNA ROHLOFF, contrato 49/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências Fisiológicas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir de 8 de julho de 2026 até 6 de setembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020023/2024-80, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 156/2024, firmado com MARCIO ROBERTO DA ROCHA, Campus Paranavaí, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 12 de maio de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000247/2024-90 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 05 de maio e 04 de novembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.711, de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2024, seção 2, página 33, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 444, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 86, de 26 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2026, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta ANDREZA CÍNTIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3441871, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000523/2026-68, resolve:

Reconhecer o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VELOSO, SIAPE nº 2061090, ocupante da função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Valença, código FG-1, como substituto do Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 30/4 a 1/5/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº 1612244, no Evento de Demonstração e Entrega Parcial de Resultados do Sisteminha Comunidades, na cidade de Paulistana- PI, no período supracitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000567.2026-38, de 23 de abril de 2026, resolve:

ANULAR a PORTARIA Nº 108/2026 - DG/SGA/RE/IFRN, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, página 21, de 24 de abril de 2026, que designou a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula Siape nº 1523527, para exercer a Função Comissionada de de Coordenadora de Curso de Graduação - Licenciatura e formação pedagógica. Letras com dupla habilitação (Português/Inglês).

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 268 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) DEISE FEIJO LIMA, aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENFERMAGEM, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 839232. 

Nº 269 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) FABIANE DA COSTA E SILVA, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ADMINISTRAÇÃO: FINANÇAS, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 956108.

Nº 270 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALBERTO GRANZOTTO, aprovado(a) em 4º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ADMINISTRAÇÃO: FINANÇAS, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Erechim, código de vaga: 956075. 

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE RODRIGUES DE FREITAS NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1993451, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Farroupilha, código FUC-01. 

LEANDRO LUMBIERI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23275.000213/2026-54, resolve:

Art. 1o Contratar HELGA ELISABETH PINHEIRO SCHLUTER habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23273.000176/2026-02, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2026, DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de DIRETOR da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino (DAATE), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000386/2025-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 13 de abril de 2026, FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1739097, ocupante do cargo de Assistente em administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras (CCOM), código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.002935/2024-21, resolve:

Art. 1° Designar LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3310995, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (CAPO), código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA