Seção 2 — 05/05/2026

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004502/2026-70, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Lucimar da Silva Reis, cônjuge do ex-servidor aposentado José Maria da Silva Reis, Matricula SIAPE nº 388759, no cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 14/02/2026, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/02/2026, data do óbito do ex-servidor aposentado.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003744/2026-46, resolve:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 516/2026 - REITORIA, de 31 de março de 2026 de concessão de aposentadoria à servidora Izildinha de Souza Miranda, Matricula SIAPE nº 1312312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2026.

Onde se lê: "(...) no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019."

Leia-se: "(...) no Artigo 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019."

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.022480/2025-49, resolve:

Art.1° RETIFICAR a PORTARIA Nº 54 / 2026 - REITORIA, de 09 de janeiro de 2026, que designou a Professora do Magistério Superior ADRIANA MARIA GRIEBELER, SIAPE nº 2153657, lotada no Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Florestal, Campus Parauapebas, com ônus.

Onde se lê: "...com ônus."

Leia-se: "..FCC."

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.006355/2026-72, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior LUCIANA DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2092285, lotada no Campus de Paragominas, para participação no 4º Seminário Internacional do Projeto ICOOPEB, promovido (a) pelo (a) Projeto ICOOPEB/Co-funded by the European Union, na cidade de Quito - Equador, pelo período de 02 a 10/05/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001930/2026-41, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral, com ônus limitado, ao Economista JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1632482, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação - STIC, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, em nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal do Pará ? UFPA, pelo período de 26/12/2025 a 25/12/2026, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício na Reitoria

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.006213/2026-13, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral, com ônus limitado, a Professora de Magistério Superior GRAZIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2089270, lotada no Campus de Paragominas, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Saúde e Produção Animal na Amazônia, em nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal Rural da Amazônia, pelo período de 11/06/2026 a 28/02/2027, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.425, de 7 de Agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 33, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005885/2026-01 , resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração KEILA MARA SEREJO FONSECA, SIAPE nº 2421234, lotada na Pró-Reitoria De Ensino, para a função de Assistente Acadêmico no Projeto intitulado "Formação de Recursos Humanos em Ciências Agrarias e da Saúde no Estado do Amapá", sem ônus.

Art. 2°. Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 02 de fevereiro de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

Vice-Reitor, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016666/2026-50, resolve:

Autorizar o afastamento do país o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286368, lotado na Pró reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, durante o período de 16/05/2026 a 24/05/2026 para participar do "XVIII COLOQUIO IN/TERNACIONAL DE GEOCRÍTICA: promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México, que será realizado na Cidade do México, no México, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008321/2026-22;

Autorizar o afastamento do país o servidor RODRIGO PINTO DE BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1921501, lotado no Departamento de Filosofia, durante o período de 10/05/2026 a 17/05/2026, para participar do "Encuentro sobre Escepticismo y Desacuerdos" e da "Conferencia sobre Maimónides", promovidos pela Universidad Nacional de Cíordoba-Argentina, que será realizado em Córdoba, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066640/2025-71, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1967065 para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública/ICSA, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.030251/2023-46, resolve:

Nomear DIEFREY RIBEIRO CAMPOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Parasitologia, do Departamento de Parasitologia Animal, do Instituto de Veterinária, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0934655, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029370/2017-16, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RAMON DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2146939, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo do Campus Nova Iguaçu, FG-0002.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 972 - Art. 1º Dispensar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA/CAN/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1205/2021/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019941/2026)

Nº 975 - Art. 1º Dispensar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2244/2025/GR, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019996/2026)

Nº 977 - Art. 1º Dispensar SILVIA VENTURI, BIÓLOGO, SIAPE nº 1660245, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira da Coordenadoria Financeira SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2301/2025/GR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018422/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA