Seção 2 — 05/05/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02029.000894/2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 430245, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora JUCIELE ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 198****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar GERALDO DE FRANCA OTTONI NETO, matrícula SIAPE nº 1364883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz do Rio Doce, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 2.119 Dispensar, a pedido, CLAUDEMIRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1821923, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.120 Designar RAISSA NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO, matrícula SIAPE nº 3307667, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES