Seção 2 — 05/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.139267/2026-69 e 14021.028762/2026-84, resolve:

Dispensar MARCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 3.358.198, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.139267/2026-69 e 14021.028762/2026-84, resolve:

Designar ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0.221.865, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10135.000472/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora MARINA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.383, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10135.000752/2024-84, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MARCELO ACIOLI DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.782.623, Técnico do Seguro Social, para atuar no Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado de Alagoas da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388733/2025-57, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MAURÍCIO CLAUDINEI DE BARROS, matrícula nº 1.110.206, Técnico do Seguro Social, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.128957/2026-92, resolve:

Designar ORLANDO COTA LAIA, matrícula nº 3.350.050, CPF nº ***.353.736-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Interações Externas da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.160307/2022-16, resolve:

Nº 870 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, concedida à servidora FLAVIA DINIZ MAYRINK, matrícula nº 3.681.382, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social,em exercício na Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 871 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, ao servidor LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício na Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001958/2026-94, resolve:

Dispensar LUIS DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 1.480.222, CPF nº ***.881.094-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Natal, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.095010/2026-98, resolve:

Nº 874 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2026, RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO, matrícula nº 1.568.740, CPF nº ***.316.058-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 875 - Designar KARY FRANCISCA PONTOLIO SANTOS, matrícula nº 1.444.750, CPF nº ***.114.618-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.092236/2026-37, resolve:

Designar CAREN CORREA SANTIAGO, matrícula nº 1.563.551, CPF nº ***.431.428-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112679/2026-51, resolve:

Nº 877 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.905.133, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício na Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 878 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, matrícula nº 3.407.200, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, para ter exercício na Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.100313/2026-30, resolve:

Designar PAMELA CRISTINA BARLETTA MONTEIRO, matrícula nº 2.413.403, CPF nº ***.651.854-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.061639/2026-34, resolve:

Designar MERCIA ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAUJO, matrícula nº 3.475.747, CPF nº ***.908.833-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guaíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA