Seção 2 — 05/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06095/2026, resolve:

DESIGNAR

MARCUS SIQUEIRA TORQUATA COUTINHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Denilson de Lucena Matos.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração:

I - Dispensar PHILIPE DA SILVA PIRES REZENDE, matrícula S068661, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar CIBELE BARGAS TÁVORA DE CARVALHO, matrícula S068971, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Philipe da Silva Pires Rezende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026, JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO, matrícula S050282, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3675 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2026, resolve:

1 - Designar o servidor ANDRE DE SOUZA FREITAS, código 70050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO, código 69523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

3 - Designar a servidora TALIANE CRISTINA DA SILVA SOUZA REIS, código 70313, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3682 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/05/2026, resolve:

Dispensar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 4 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3673 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/04/2026, resolve:

Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3332 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008560/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 27/4/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA CARNEIRO VAZ, código 63403.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4909477 e os Formulários de Dispensa e Designação nºs 4909526, 4909558,4909566 e 4909575 contidos nos autos do Processo nº 009140/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art 1° DISPENSAR o militar DAVID LOPES REGO, matrícula 1958, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2° DISPENSAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 3° DISPENSAR o militar RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 1892, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 4° DISPENSAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 5° DESIGNAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar DAVID LOPES REGO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 6° DESIGNAR o militar DAVID LOPES REGO, matrícula 1958, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 7° DESIGNAR o militar ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 8° DESIGNAR o militar EDIVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula 1954, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4914291, contido nos autos do Processo nº 009302/26-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 2º DISPENSAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 3º DISPENSAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 4º DISPENSAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 5º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer em vaga decorrente da dispensa de EDMARE CARDOSO FALCÃO, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 6º DESIGNAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, para exercer em vaga decorrente da dispensa de MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 7º DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer em vaga decorrente da dispensa de RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 8º DESIGNAR o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, para exercer em vaga decorrente da dispensa de FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4895435, contida nos autos do Processo nº 000137/26-17.327, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 30 de março de 2026, à Sra. MARA NELI PINTO DA COSTA, companheira supérstite do Sr. CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA, Técnico Judiciário Aposentado, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, falecido em 30 de março de 2026, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, item 6 da alínea "c" do inciso V do parágrafo 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 9.528/1997, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; bem como do parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

MARIA ELIZABETH ROCHA