Seção 2 — 05/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

RENAN MITCZUK, aprovado em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de exoneração de Priscila La Gatta Carminate, vaga SIGEP n. 1016, com lotação na 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2624/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LARINE LUTZ (121720), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2624/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3931/2011, de 24-08-2011, publicada no Boletim de Serviço de 01-09-2011, que designou o servidor LUIS GUSTAVO WEILER (45152), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, despacho da Presidente ad referendum do Tribunal Pleno (PROAD Nº 3101/2026), e tendo em vista o PROAD Nº 8763/2024, resolve:

nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa PROAD nº 8220/2023-A publicada no Diário Oficial da União de 29.11.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:

LEONARDO MELO OLIVEIRA, classificado em 7° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 8 - TRT7, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2024, na vaga 754 do Quadro Permanente de Pessoal, decorrente da vacância, por posse em cargo inacumulável de Maria Ednete Jucá Couto.

FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor n° 366591, resolve: Art. 1º NOMEAR, ad referendum do Órgão Especial, CARLA ALESSANDRA CURSINO, servidora extraquadro, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, código TRT9ª CJ-1, da Presidência, criado pelo Ato nº 24/2026, lotando-a nessa mesma unidade. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ARION MAZURKEVIC

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 366591, resolve:

I - designar GISELLE NADALIN BASTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10993), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11416), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data ;

II - designar JONATHAN DELITSCH, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9871), código TRT 9ª CJ-1, da 04ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11427), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data.

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6615/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora SIMONE TEIXEIRA MOUTA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

No Ato n.º 48/2026-DLP, de 14/4/2026, de concessão de aposentadoria à servidora Márcia Cristina Mendes Pequito Escanfella, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 90, em 17/4/2026: onde se lê PROAD n.º 4739/2025, leia-se PROAD n.º 4739/2026.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 120 - DISPENSAR Eduardo Arruda Pimentel, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Manutenção de Infraestrutura de TIC - SEMAI.

Nº 122 - DESIGNAR Eduardo Freitas Santana Filho, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06, do (a) Núcleo de Gestão de Riscos e Projetos Institucionais - NUGERP.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante no PROAD Nº 807/2026, resolve:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos apurados na forma da lei, limitados ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, reajustados nos termos estabelecidos para o referido regime, o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, matrícula nº 308.21.0718, no cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 221, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o artigo 20 c/c o artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com percepção do Benefício Especial previsto na Lei nº 12.618/2012.

Dê-se ciência.

Publique-se no D.O.U., DEJT e no BI.

Des. EDUARDO SERRANO DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora MARIANA TEIXEIRA RAMALHO, ANALISTA JUDICIÁRIA, lotada na SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (91), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (285), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 11/5/2026. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE VICTOR BENTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado no GABINETE DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (285), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (91), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 11/5/2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora CAMILA RIBEIRO ALVES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada no GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, da Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E ANÁLISE PROCESSUAL - SCAPROC (555), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (527), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 11/5/2026. DISPENSAR a servidora CAROLINE KADOI TSUSHIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada na SEÇÃO DE CADASTRO E ANÁLISE PROCESSUAL - SCAPROC, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (527), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E ANÁLISE PROCESSUAL - SCAPROC (555), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 11/5/2026.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO