Seção 3 — 05/05/2026

Processo nº 00267.000216/2025-19 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o senhor FERNANDO ANTÔNIO CARPANEDA DO NASCIMENTO (DOADOR). OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (uma) obra de arte, intitulada "Orgulho", 2025. Data da assinatura: 29/04/2026.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00587.000090/2023-90.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 12 meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.853,08. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110099

Nº Processo: 00589002511202569. Objeto: Contratação serviços contínuos limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra e material de Limpeza e Higiene, material de higiene à serem pagos conforme consumo, com possibilidade de subcontratação de serviços como o de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização e/ou desratização), limpeza de fachadas envidraçadas, elaboração laudos de insalubridade, periculosidade e limpeza e desinfecção de caixas d'água para atender a AGU Franca, CPOR e CMSP.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIASGnet - 30/04/2026) 110099-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001669202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União - em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 01/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 110161

Nº Processo: 00676000745202673. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (auxiliar administrativo II) visando atender às demandas das unidades da Advocacia Geral da União em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 04/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00592.000216/2022-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 meses, contemplando-se o período de 3/5/2026 a 2/5/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo auxílio transporte, com base na portaria Semob/ES 003-S de 9/1/2026; e Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.134,40. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Processo nº: 00170.002052/2025-25. Partícipes: Secretária de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI. Objeto: estabelecer as atribuições, responsabilidades e formas de atuação conjunta das instituições partícipes na condução, coordenação e acompanhamento do Projeto de Pesquisa intitulado "Incubadora e Aceleradora de Mídias Negras, Periféricas e Independentes", desenvolvido no âmbito do Convênio celebrado entre a SEI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, observadas as diretrizes, metas, produtos e prazos definidos no respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2028. Data de Assinatura: 27/04/2026. Signatários: SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Ministro de Estado Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e JOSÉ ACÁCIO FERREIRA, Diretor-Geral Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia.