Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65492.001057/2025-43.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/05/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.648,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 65492.001572/2025-23.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/05/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.663.587,68. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 65492.004931/2024-13.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.584,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 65492.013275/2023-69.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.974.882/0001-01 - ALFA EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/04/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 65492.000266/2025-70.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 07/05/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.205,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 65492.002310/2025-86.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.665.332,50. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 65492.004931/2024-13.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.584,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.010531/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente de saúde (PAASSEX/2026), visando atender as necessidades Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e Organizações Militares vinculadas ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160482-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160515

Nº Processo: 64308002111202626. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais, administrativos, formaturas, solenidades e datas comemorativas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2026 das 10h40 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Chefe Gcalc

(SIASGnet - 01/05/2026) 160515-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160349

Nº Processo: 64315001510202681. Objeto: Aquisição de Solução de Videoconferência abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com, fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico por um período de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2026) 160349-00001-2026NE000001

NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIAL

Notificacao de Instauracao de Processo Administrativo (PA) a empresa AMAZONAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Avenida Autaz Mirim Nr 7.158, Tancredo Neves - CEP: 69.087-215, Manaus-AM.

notas de empenho: 2025NE0000458/2025NE000464/2025NE000470/2025NE000504/ 2025NE000529 e 2025NE000563.

ASSUNTO: Notificacao de atraso na entrega de materiais.

Prezados senhores, O 2 Grupamento de Engenharia - Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Manaus- AM, 69037-000, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o Nr 07.624.790/0001-25, vem por meio desta, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a empresa AMAZONAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ sob o Nr 51.801.204/0001-62, em virtude do inadimplemento das obrigacoes assumidas referente aos Empenhos 2025NE000458 de 04/11/2025, 2025NE000464 de 17/11/2025, 2025NE000470 de 04/11/2025, 2025NE000504 de 07/11/2025, 2025NE000529 de 13/11/2025, 2025NE000563 de 25/11/2025, cujo objeto era a entrega de material de construcao.

I. DOS FATOS:

O referido empenho previa a entrega do material no prazo de 30 dias uteis (ate 13 de dezembro de 2025), conforme as condicoes do Edital da Licitacao Nr 90015/2025. No entanto, ate a presente data, o material nao foi entregue, e o prazo estipulado encontra-se esgotado.

Registra-se que foram realizadas tentativas de contato via Oficio Nr 77- Fisc Adm/DAG EB: 64282.003166/2026-99, de 6 de abril de 2026, sem sucesso, configurando total descaso da contratada.

II. DAS CONSEQUENCIAS E SOLICITACAO:

Diante do exposto, NOTIFICAMOS para que, no prazo de 05 (cinco) dias Uteis a contar do recebimento desta: 1. Proceda com a entrega imediata do material pendente; ou 2. Apresente justificativa formal e documentada sobre os motivos do descumprimento, a ser analisada por esta Administracao.

III. DAS PENALIDADES:

O nao cumprimento desta notificacao no prazo estipulado sujeitara a empresa as sancoes previstas no art. 156 da Lei Federal Nr 14.133/2021, incluindo: impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica direta e indireta, pelo prazo de 2 (anos), nos termos do item 7 - Sancoes Administrativas, subitem 7.1 da alinea c, e dos subitens 7.2 e 7.2.2, da Lei Nr 14.133/2021. Aguardamos o cumprimento imediato.

Manaus, 30 de abril de 2026.

ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO - Coronel

Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64333.004129/2022-21.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão consistente em - R$ 14.847,28. equivalente a -2,41% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso I, alíneas "a" e "b" combinados com os §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 04/05/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.638,59. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64597003769202302.

Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 13/05/2026 e término em 13/05/2027;

promover as alterações das cláusulas sexta e séma do contrato original, passando, doravante, a ter as seguintes redações:

"cláusula sexta: do faturamento e do pagamento"

6.1. O pagamento pela distribuição da publicidade legal estabelecida neste instrumento será efetuado pelo(a) contratante no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da entrega da nota

fiscal pela contratada.

6.2. A nota fiscal será emida pela contratada e encaminhada ao(à) contratante após o termo aditivo - publicidade legal termo aditivo - publicidade legal (0243061) sei 53400-005238/2026-22 / pg. 1

recebimento do faturamento emido pelo veículo de divulgação no qual ocorreu a publicação, acompanhada de cópia do pedido de inserção - pi e dos comprovantes da referida publicação.

6.2.1. O conjunto de documentos de cobrança especificado no item 6.2, desta cláusula, será encaminhado ao endereço eletrônico fornecido pelo(a) contratante para essa finalidade, na forma de arquivo digital em formato pdf.

6.3. O(a) contratante deverá efetuar os pagamentos correspondentes aos serviços executados, em nome da contratada, por meio de crédito na conta única do tesouro nacional, através

de guia de recolhimento da união - gru, conforme in nº 02, de 22/05/2009, da secretaria do tesouro nacional - stn."

"cláusula sétima: do desconto padrão de agência

7.1. A contratada, na qualidade de agência de propaganda, cerficada pelo cenp - conselho execuvo das normas-padrão, fará jus ao percentual de 20% (vinte por cento), a tulo de "desconto

padrão de agência", calculado sobre o valor bruto cobrado pelo veículo de divulgação do(a) contratante para veiculação da matéria, estando este percentual já inserido no valor da publicação.

7.1.1. O desconto padrão de agência é o abamento concedido, com exclusividade, pelo veículo de divulgação à contratada, a tulo de remuneração, pela intermediação técnica entre aquele e o(a) contratante.

7.1.2. O desconto especificado no item 7.1. Desta cláusula tem amparo no art. 11 da lei nº 4.680, de 1965; no art. 11 do decreto nº 57.690, de 1966, que a regulamenta; e no subitem 2.5.1. Das normas-

padrão da avidade publicitária, ajustadas pelas endades representavas, em âmbito nacional, dos anunciantes, agências de propaganda, jornais diários de circulação paga, revistas, rádio e televisão, televisão por assinatura e veículos de propaganda ao ar livre, em 16 de dezembro de 1998.". Vigência: 05/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.084,32. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).