Seção 3 — 05/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 166/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALINE DOS ANJOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30 de abril de 2026. Processo nº 00350.002971/2025-81. Data da Assinatura: 30/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALINE DOS ANJOS SANTOS - CONTRATADO(A).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 161/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JULIETTE CAMPOS NÓBREGA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30 de abril de 2026. Processo nº 00350.002975/2025-69. Data da Assinatura: 30/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JULIETTE CAMPOS NÓBREGA - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 160/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS CALDEIRA CRUZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30 de abril de 2026. Processo nº 00350.002981/2025-16. Data da Assinatura: 30/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS CALDEIRA CRUZ - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 159/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JULIANA MEDRADO RIBEIRO FIGUEIREDO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 30 de abril de 2026. Processo nº 00350.002976/2025-11. Data da Assinatura: 30/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JULIANA MEDRADO RIBEIRO FIGUEIREDO - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DO CPNU - PROVA DIDÁTICA

O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio dos Editais Nº 02/2024, Nº 03/2024 e Nº 05/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, e tendo em vista a Portaria MGI Nº 3.329, de 18 de julho de 2023, o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023 e os Editais do IBGE nº 9, de 12 de novembro de 2024 e nº 3, de 7 de janeiro de 2026, torna público o resultado final da 3ª etapa do CPNU para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, na seguinte ordem: especialidade, nome do candidato e nota na prova didática.

Demografia

MATHEUS MENEZES DOS SANTOS/88,0.

Estatística

JADIR SOARES JUNIOR/76,7; LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES/85,0; MARCEL CHACON GONÇALVES/15,0; VINICIUS ALEXANDRE SIKORA DE SOUZA/30,0.

MARCIO POCHMANN

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, passeio e traçado, para atender ao IBGE conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/05/2026)

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 20526.000587/2021-85.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF ***961726 **. Objeto: Contratação de serviço de internet banda larga de tecnologia moderna (fibra ou similar em desempenho) para atendimento da agência do IBGE em Jequitinhonha/MG. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

Inexigibilidade Nº 01/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.639.569/0001-40- HBA Tecnologia- Consultoria de Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Link de Internet e Serviços em T.I. Instalação de 01 Link de Internet Dedicado na velocidade de 10 MB de download para participação do IBGE/MG no 41º Congresso da Associação Mineira de Municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025)

Inexigibilidade Nº 01/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 20.513.859/0001-01 ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS. Objeto: LOCACAO DE ESTANDE DO IBGE NO EVENTO DO 41º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS A SER REALIZADO EM 05 E 06 DE MAIO DE 2026 NO EXPOMINAS EM BELO HORIZONTE/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 9.810,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025)

Inexigibilidade Nº 01/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.639.569/0001-40 - HBA Tecnologia- Consultoria de Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM TI, COM FORNECIMENTO DE ACESSO INTERNET PARA ATENDIMENTO AO ESTANDE DO IBGE NO EVENTO DO 41º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO EM BH/MG em 05 E 06 DE MAIO DE 2026 NO EXPOMINAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74- Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.800,00 Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026)

Nº Processo: 03643.000162/2026-18.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Aluguel da agência do IBGE localizada em Frederico Westphalen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total: R$ 145.370,40. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 03001.002372/2025-15.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de 4,0510% no valor do contrato, conforme Portaria MCOM nº 22.451 de 07/04/2026. Vigência: a partir de 12/04/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 90,23. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 07/2020 do Aeroporto de Jaguaruna/SC; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 30/04/2027 e Inclusão de Contrapartida, no montante de R$ 391.702,75 (trezentos e noventa e um mil setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos); PROCESSO: 50000.040574/2019-15; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO - matrícula SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ivan Amaral - matrícula 0199834-0-01, pelo Estado de Santa Catarina (Compromissário).

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 56/2016, de 20 de outubro de 2016, celebrado entre a União, por intermédio do então, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Estado de Rondônia - RO, para a exploração do Aeroporto de Vilhena, localizado no município de Vilhena - RO. PROCESSO: 00055.001469/2011-91. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 56/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Eder André Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes - DER/RO.

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 63/2016, de 22 de dezembro de 2016, celebrado entre a União, por intermédio do então, Ministério do Transportes, Portos e Aviação Civil, e o Estado de Rondônia - RO, para a exploração do Aeroporto de Cacoal (SSKW), localizado no município de Cacoal - RO. PROCESSO: 00055.001472/2011-13. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 63/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Eder Andre Fernandes Dias, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes.