Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25053.000203/2019-20.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do Art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.846.275,24. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000134202531. Objeto: Contratação de de serviços de engenharia contínuos Manutenção Predial nos Imóveis do DSEI Alto Rio Purus, nos termos da tabela abaixo, , conforme condições e exigências estabelecidas neste divido em três LOTES instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 04/05/2026) 257022-00001-2026NE111111

Espécie: (Primeiro Termo de Apostilamento) - Número do Contrato: 3/2022. Processo: 25042.000129/2022-76. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: VOUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.420.096/0001-01 - Objeto: Reajuste de valor do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses pelo período de 16/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa nº 5/2017, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços sob regime de execução indireta, continuados ou não;

O valor mensal da contratação é de R$ 537.151,76 (quinhentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) e anual de R$ 6.445.821,12 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos). Data da assinatura: 09/02/2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000242202536. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e Assistente Técnico Administrativo - Nível Superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA

Chefe Selog Isul

(SIDEC - 04/05/2026) 257053-00001-2026NE001111

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena -Manaus, torna público a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 22.778.730/0001-50).

A medida fundamenta-se na apuração de descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 93/2025, decorrente do Pregão nº 90002/2025, bem como nas Ordens de Serviço nº 03/2025 e nº 04/2025, especificamente quanto à inexecução parcial do objeto nas frentes de serviço dos Polos Base Ponta Natal e UBSI Laranjal. Adicionalmente, o processo visa apurar infrações relativas ao atraso recorrente no pagamento de salários aos colaboradores da contratada, conduta que configura violação aos deveres contratuais e legais. Com base no relatório técnico preliminar e na memória de cálculo constante dos autos, o valor estimado da multa moratória a ser aplicada é de R$ 31.868,02 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dois centavos) e sanção de impedimento de licitar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos da aplicação da penalidade, conforme autoriza o art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica a empresa supramencionada devidamente NOTIFICADA para que, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, apresente manifestação escrita e produza as provas que entender pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, conforme rito estabelecido no art. 157 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], fazendo referência ao Processo Administrativo nº 25037.001155/2026-14.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 25046.002780/2012-79.

Dispensa. Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 025.xxx.xxx-x0 - LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionar a CASAI de Imperatriz/MA, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, do contrato em epígrafe. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado da contratação passa a ser de R$ 10.832,74 mensal e de R$ 129.992,88 anual, representando um acréscimo de aproximadamente 5,529730%, com efeitos financeiros a partir 01 maio de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.992,88. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 25061.000551/2024-65.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2026 à 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.265,40. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 25061.001268/2024-51.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Fica ajustado que o objeto do presente termo aditivo consiste na alteração quantitativa do objeto contratual, conforme detalhado no projeto e planilhas atualizadas. Fica consolidada a informação referente aos percentuais globais acumulados de acréscimos e supressões contratuais, observados os limites legais estabelecidos na lei nº 14.133/2021, sendo: Supressão quantitativa consistente em r$ 359,92 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) equivalente a 0,05% ( cinco centésimos por cento) do valor do contrato original, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021. Adição quantitativa consistente em r$ 42.728,61 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) que representa 5,49% (cinco inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor do contrato original, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021. Diante da expiração do prazo de execução inicialmente fixado, estipula-se novo prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este termo como cronograma 3º aditivo - contratada - atualizado (sei nº 0054929897), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 06 de maio de 2026.. Vigência: 30/04/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.392,72. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 25061.001268/2024-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar os valores contratuais do contrato 2/2025, em razão da solicitação da contratada.

Concessão de reajuste anual, conforme aplicação do índice INCC sobre o saldo restante de r$ 413.746,23 (quatrocentos e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), nos termos previstos na cláusula 07 do contrato n.º 02/2025 (sei n.º 0045325308) e na forma do artigo 136, inciso I, da lei n.° 14.133, de 2021.

Para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi:

Para o banco sinapi de outubro de 2025, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do INCC (10/2024 a 10/2025);. Vigência: 30/04/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.742,55. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 25062.000804/2024-91.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 12.301.260/0001-86 - V & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, contemplando o período de 06 de maio de 2026 a 04 de agosto de 2026; redefinição do prazo de execução: pelo período de execução contratual em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 06/05/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.939,24. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25062.000340/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.409,64. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25062.000340/2022-51.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.538,45. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Extrato DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025. Processo SEI n.º 25000.162646/2025-77. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 17/2025. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG); OBJETO: prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação - Ministério Da Saúde Nº 17/2025, relativo à execução do curso "ADVAC BRASIL - Curso Avançado em Vacinologia", para o ano de 2026, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - ANEXO I; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Reitora em exercício; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/04/2026.