Seção 3 — 05/05/2026

Nº Processo: 64063.003143/2026-69.

Inexigibilidade Nº 18/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 14.770.457/0001-90 - CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,

pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e

dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de

clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de

emergência/urgência.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1 as seguintes profissões e respectivas especialidades clínicas e cirúrgicas

poderão ser prestadas: nefrologia, hemodiálise, urologia, adulto e infantil,

devidamente reconhecidos pelo respectivo órgão federal da profissão e

regulamentados por lei. Outras especialidades poderão vir a ser incluídas através

de aditivo a este contrato desde que devidamente reconhecidas pelo respectivo

órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2036. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64592.009546/2022-18.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2026 a 05/07/2027 e reajustar conforme Cláusula sexta do contrato, com o percentual de 4,14%, acumulado no período de 04/2025 a 03/2026, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE). Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Valor mensal R$ 3.426,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.123,76. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo-Facial para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 04/05/2026) 160345-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64583.011276/2023-97.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, pensionistas militares e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde do exército (fusex).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 012/2022. Nº Processo: 64305.013159/2022-66 - Pregão Eletrônico no 05/2021 - CMF. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de Passagens Aéreas (nacionais e internacionais) e de Passagens Rodoviárias (intermunicipais e interestaduais) para o Comando da 10ª Região Militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.020,00 (trezentos e sessenta mil e vinte reais). Data de Assinatura: 30/04/2026

DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel -Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

Nº Processo: 64579.014636/2025-33.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de adequação da unidade de cuidados intensivos para implantação de oncologia temporária - 1º pavimento do bloco principal do hgef.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 566.806,70. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 043 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Subtenente PAULO CÉSAR TEIXEIRA. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002706/2026-58, é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito da Pensionista Militar IVETE BELO DE LIMA SILVA, CPF nº 564.274.xxx-6x, ocorrido em 10 de dezembro de 2010. Considerando o provável recebimento de valores por parte de sua filha MARIA DO SOCORRO VIEIRA ALBUQUERQUE, fica a herdeira, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac,nº 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 044 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Subtenente PAULO CÉSAR TEIXEIRA. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002707/2026-01, é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, garantindo o contraditório e ampla defesa, bem como necessidade de ressarcimento de valores recebidos e, se for o caso, inscrição na Divida Ativa da União, referente aos valores recebidos pela Sra MARIA DO SOCORRO FREIRE MARINHO, apurados no período compreendido entre a data que foi habilitada como Pensionista Especial e a suspensão do benefício, fica a Pensionista, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 039 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Segundo Sargento ROBERTO DA COSTA PINTO JUNIOR. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002697/2026-03 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 28 de agosto de 2014, da Pensionista Militar GENI XAVIER DE ARAÚJO, CPF nº 404.216.xxx-0x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. GENI XAVIER DE ARAÚJO indica que a falecida deixou 1 (um) filho, ficam os herdeiros, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 042 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o Segundo Sargento ROBERTO DA COSTA PINTO JUNIOR. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002705/2026-11 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão do óbito, ocorrido em 17 de maio de 2014, da Pensionista Militar CÍCERA FERREIA DOS SANTOS, CPF nº 048.918.xxx-9x. Considerando que na certidão de óbito da Sra. CÍCERA FERREIA DOS SANTOS indica que a falecida deixou 1 (um) filho, fica o herdeiro, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

29 de abril de 2026.

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado