Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160379

Nº Processo: 64090009640202562. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Farmacológicos Hospitalares para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas e GCAL Sul.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PASCHOAL ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/05/2026) 160379-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64322.003614/2022-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 4/2012.

Nº Processo: 64473.001490/2012-20.

Inexigibilidade. Nº 3/2012. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato 04/2012-DF de 30 de novembro de 2012 tem por objetos: (I) alterar o cronograma físico financeiro ; e (II) prorrogar a vigência contratual ; com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993.Vigência: 01/06/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.760.840,47. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 64004.001345/2024-17.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 29/06/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.295.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 64251.006893/2025-94.

Pregão Nº 90012/2025. CONTRATANTE: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 51.502.024/0001-80 - SUCKOW E BECKER ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia licitação: Pregão Eletrônico Tradicional Nº 90012/2025-UASG: 160078, visando à reparação das quadras poliesportivas de basquete do Colégio Militar de Campo Grande-MS (CMCG). A execução da obra incluirá a pintura epóxi da quadra de basquete, demarcação das linhas da quadra de basquete, a instalação elétrica e a instalação de contraventamento quadra de basquete, sendo que todos os materiais, a mão de obra e os impostos ficarão a cargo da empresa vencedora do certame, que deverá disponibilizar todas as "as built" ao final dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 213.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64000041059202335.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2026 a 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente na exclusão dos itens 34 e 35 do objeto contratual, o que equivale a 45,7% (quarenta e cinco vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da lei nº 14.133/2021 e reajuste contratual com base na variação do IGP-M. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.143,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 64446.003543/2026-70.

Inexigibilidade Nº 196/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 42.912.077/0001-88 - INSTITUTO PARTNER LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 4 (quatro) militares no 4º congresso brasileiro da 14.133.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 2026PL000001.

Concorrência Nº 92001/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAGEM LTDA. Objeto: Contratação serviços tecnicos de engenharia para execução obra de reforma e adequação de predio industrial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 590.079,61. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 2026/000004-FPV.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Sistema de pagamento automático de pedágio e estacionamentos com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), de forma pós paga, visando atender a frota da IMBEL Fábrica Presidente Vargas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 46.278,12. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 2025/000292-FPV.

Dispensa Nº 90119/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de tubulações, de acessórios e de válvulas em aço inoxidável para as linhas de vapor e encamisadas, localizadas na Oficina de Produção de Trinitrotolueno da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 021/2025 - DVAPRO - Rev. 00..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 1.094.300,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 2025/000307-FPV.

Dispensa Nº 90132/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Nitrador principal de TNT - POS. 2.1.54, em aço inoxidável 316L, destinado ao processo de produção de trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na oficina TT-02 da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 039/2025 - DVENG - Rev. 00..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 290.199,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 2025/000299-FPV.

Dispensa Nº 90125/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição direta de Nitrador Final de TNT - POS. 2.1.56-57-58, em aço inoxidável 316L, destinado ao processo de Produção de Trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na oficina TT-02 da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 041/2025 - DVENG - Rev. 00..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 213.488,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 2025/000299-FPV.

Dispensa Nº 90127/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição direta de Nitrador Final de TNT - POS. 2.1.56-57-58, em Aço Inoxidável 316L, destinado ao processo de Produção de Trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na oficina TT-02 da Fábrica Presidente Vargas - FPV, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 041/2025 - DVENG - Rev. 00..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 213.488,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).