Seção 3 — 05/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000390/2026. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a manutenção, a reparação e a melhoria das instalações da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/05/2026) 762400-00001-2025NE000051

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024

Número do Processo 60631.004642/2020-35

Termo de Aditivo Nº 03/2024 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 02.423.535/0001-09. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços licenciamento, garantia e suporte para firewall. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total R$ 73.328,67 (setenta e três mil e trezentos e vinte oito reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura 28 de maio de 2024.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001083202516. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos de saúde. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO

Assistente Tecnico

(SIASGnet - 04/05/2026) 110402-52101-2026NE000001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022-hfa (id 5199776), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2026 até 30 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços em sentido amplo, de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (5199776), c/c as regras estabelecidas no item 21 do termo de referência (id 5099048). Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.714.123,17. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PREGÃO Nº 90027/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Seção de Urologia (Aparelho de Ultrassom).

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 04/05/2026) 112408-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 60585.001349/2021-08.

Dispensa. Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, objeto do contrato nº 066/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 30/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.574,53. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 904308. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/10/2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ANTONIO MOREIRA DE SOUSA FILHO, CPF nº ***.990.903-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 936800. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUALIFICADOS -COOPAQ, CNPJ nº 14793555000142. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2026 a 01/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ROMULLO RENAN SILVA DANTAS, CPF nº ***.608.074-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 961546. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO, CNPJ nº 17735754000192. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 02/06/2027. Valor Total: R$ 289.277,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,67, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 02/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LEANDRO FERREIRA MEDEIROS, CPF nº ***.544.256-**.

Processo SEI nº 55000.023849/2025-18

Publicação de 01 vaga para contratação de profissional com formação superior nas áreas de ciências sociais aplicadas (60000007), interdisciplinar em meio ambiente e agrárias (90191000), e sociais e humanidades (90192000), de acordo com a tabela de áreas de conhecimento da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma do PNUD, por meio dos links abaixo:

(https://www.undp.org/pt/brazil/oportunidades)

(https://parceiros.undp.org.br/opportunities?_gl=

1*1w5a6st*_ga*NTkxOTg1Mzc5LjE3NjY0MDY0Mzk.*_ga_

PBF14M9C6G*czE3NjY0MDY0MzkkbzEkZzAkdDE3NjY0MDY0MzkkajYwJGwwJGgw)

O período de inscrição será de 04 de maio a 11 de maio de 2026, sob o título:

"BRA/25/005 - TR 002/2026 AI - Contratação de consultoria especializada para apoio técnico à participação do Brasil em agendas ambientais multilaterais".

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA

Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira

Número do Contrato: 1301/2022.

Nº Processo: 54000.039410/2022-93.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho df000026/2026 que rege as categorias da contratação, ano 2026 e reajustar os valores dos materiais e insumos em 4,26%, conforme o ipca acumulado de janeiro a dezembro de 2025.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.926,12. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO celebra com o município de Caçu, no estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 01.164.292/0001-60. Processo Adminsitrativo n.º 54000.101029/2024-12. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com área de 70 m² (setenta metros quadrados), localizada no Projeto de Assentamento Raposa Serra do Sol, no município de Caçu, no estado de Goiás, conforme mapa e memorial descritivo, de propriedade do INCRA ao município de Caçu, no estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 01.164.292/0001-60, neste ato representado por Kelson Souza Vilarinho, prefeito municipal. Data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Signatários: Elias D'ângelo Borges, Superintendente Regional do INCRA/GO, e Kelson Souza Vilarinho, prefeito municipal.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Mato Grosso, o Senhor Helton Antônio da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***5983-5 SSP/MT e do CPF nº ***.464.371-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.886.778/0001-97, com sede na na rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro nº 196, Centro Político Administrativo, no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso, CEP: 78.049-050, neste ato representada por sua presidente, Senhora Suelme Evangelista Fernandes, brasileira, portadora do RG n.º ****8021-SSP-MT e do CPF n.º ***.954.081-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2982/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo nº 54000.023329/2026-15).