Seção 3 — 05/05/2026

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23809.000715/2025-29. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Izabela Aparecida de Souza Mendes, CPF:***.872.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 10 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/05/2026 a 10/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Izabela Aparecida de Souza Mendes - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2026. Processo SEI: 23825.001630/2025-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Thais Maya Aguilar, CPF: ***.479.806-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Thais Maya Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2026. Processo SEI: 23825.000149/2026-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Danielle Pego Batista, CPF: ***.805.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/05/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Pego Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/04/2026.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23414.002792/2024-76.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.303.768/0001-86 - VERSATTO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, conforme especificado no documento sei nº 2579153, representando r$ 42.062,06 como valor total do acréscimo. Vigência: 30/04/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.015,97. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23414.002792/2024-76.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.303.768/0001-86 - VERSATTO SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, conforme especificado no documento sei nº 2579153, representando r$ 42.062,06 como valor total do acréscimo. Vigência: 30/04/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.015,97. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23395.000302/2022-19.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização promovida pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego, sob o nº mg000393/2026 (sei nº 2539982), com vigência a partir de 01/01/2026, que abrange a prestação de serviços de apoio administrativo em caráter continuado, mediante fornecimento da mão de obra necessária à execução adequada dos serviços de limpeza e conservação, copeiragem, portaria com vigia noturno, recepção, zeladoria, jardinagem, transporte e instalação e manutenção elétrica e a majoração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn), conforme planilha de custos e formação de preços e parecer constantes no processo n° 23395.000302/2022-19.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.189,08. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.001079/2026-32, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 07/05/2026 a 15/05/2026.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 27/05/2026 a 28/05/2026, e cujo tema será sorteado no dia 26/05/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO

Nº Processo: 23051.012321/2024-87.

Termo aditivo Nº 2/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA CAMPUS ABAETETUBA.

Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, idráulica e civil das instalações do campus Abaetetuba/IFPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 228.299,04. Data de Assinatura: 29/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 158308

Nº Processo: 23051009608202406. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza continuada, em atendimento a demanda do restaurante estudantil e serviços de inspetoria escolar para atendimento das necessidades do Núcleo de Alimentação e Nutrição e Núcleo de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil - DAEAI - IFPA do Castanhal. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/05/2026) 158308-26416-2026NE800054

Nº Processo: 23381.005484/2025-16.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 77.377,50. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de abril do corrente ano, registrou 121 (cento e vinte e um) diplomas assim distribuidos: livro 13AGSE com 3 registros numerados no intervalo de 1785 a 1787; livro 14AGSE com 44 registros numerados no intervalo de 1839 a 1882; livro 2CGSE com 30 registros numerados no intervalo entre 346 a 375 e livro 3DGSE com 44 registros numerados no intervalo de 309 a 353.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Joao Pessoa, 4 de maio de 2026

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23800.000553/2024-28.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.737,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23411.005064/2025-27.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 meses, com início em 01/05/2026 e encerrando-se em 01/05/2027, mantendo-se o cronograma ajustado.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.294,24. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23411.011038/2023-76.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) da unidade contratante. Fica registrado, para todos os efeitos legais, que a unidade contratante, anteriormente identificada pelo CNPJ nº 10.652.179/0019-44 - UASG 154699 - IFPR Campus Londrina, passa a ser identificada pelo CNPJ - 10.652.179/0002-04, UASG 158399 - IFPR Campus Telêmaco Borba, em decorrência da alteração de sede do Campus Avançado Arapongas, conforme portaria GR/IFPR nº. 251 de 18 de dezembro de 2025.. Vigência: 12/07/2023 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.081,37. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).