Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23421.006197/2023-30.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00136/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 04/05/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788.024,50. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23037.000065/2024-19.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 091/2024-PROAD/IFRN em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.533,53. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23037.001174/2021-19.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 130/2022-PROAD/IFRN em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.905,14. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 267/2025.

Nº Processo: 23426.002019/2024-71.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas dos seguintes postos com dedicação exclusiva de mão de obra do Contrato nº 00267/2025- PROAD/IFRN, firmado entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Nova Cruz e a empresa Excelencia Terceirizacao e Servicos LTDA (CNPJ: 38.422.964/0001-09): auxiliar de serviços gerais (CBO: 5143-20); auxiliar de serviços gerais (insalubridade) (CBO: 5143-20); e encarregado de turma (CBO: 4101-05), em observância ao Parecer Referencial n. 003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 04/05/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.016,09. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2026-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.000859.2026-16, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 04/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, JOAO VITOR FONSECA FEITOZA, publicado no DOU n° 126, seção 3, página 47, de 03/07/2024, com efeitos financeiros a partir de 13/05/2026.

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 117/2025 publicado no D.O de 05/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 219/2024.

Nº Processo: 23419.006744/2024-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor residual do contrato em 6,790281%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 219/2024, correspondente à variação do INCC-DI referente ao período compreendido entre outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 03/05/2026 a 26/08/2026. Retroativos: R$ 70.661,29. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.223,87. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 5/2026 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 05/2026 do IFRS Campus Farroupilha.

ÁREA: Informática

Candidato(a) - Nota final da prova didática - Nota da prova de títulos - Nota da Entrevista - Média final - Classificação

Anderson Conterno Dal Magro - 85,3 - 05 - 82 - 58,9 - 1º

Eduardo Fernandes Antunes - 39 - - Desclassificado(a)*

Thiago Depoi Stoll - 44 - - Desclassificado(a)*

*Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 8.2.4.10 do Edital.

ÁREA: Letras (Vaga com reserva imediata de cota, conforme itens 1.1 e 1.2 do Edital)

Candidato(a) - Acesso - Nota final da prova didática - Nota da prova de títulos - Nota da Entrevista - Média final - Classificação

Lucas Evangelista Saraiva Araújo - PPP - 82 - 70 - 83 - 78,6 - 1º

Daize Corrêa Figueredo - PPP - 72,3 - 6- 91,67 - 56,3 - 2º

Natália Figueiredo Silva - AC - 95 - 92 - 98,33 - 94,7 - 1º

Fabiana Kaodoinski - AC - 88,6 - 100 - 85,67 - 91,4 - 2º

Júlia Duarte Schenkel - AC - 94,6 - 78 - 92 - 89,1 - 3º

Iverton Gessé Ribeiro Gonçalves - AC - 84,3 - 80 - 95,33 - 85,2 - 4º

Anderson de Jesus Dias - AC - 84,6 - 65 - 90,67 - 79,9 - 5º

Augusto Stevanin - AC - 83,3 - 70 - 77,33 - 78,1 - 6º

Marina da Rocha - AC - - 80 - - Desclassificado(a)*

Stefhanye Natalya Motta Machado Campos - AC - 60 - - Desclassificado(a)*

*Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 8.2.4.10 do Edital.

Todos os documentos referentes a este processo encontram-se disponíveis em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais

Leandro Lumbieri

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23361.000630/2023-85.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026 e redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Vigência: A partir da data da sua assinatura até a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.627.442,80. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23361.000220/2022-53.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 39/2022 por 12 meses e reajuste dos valores contratuais levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.807,82. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Andrielen Braz Vanzetto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PLÁSTICO. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 03/11/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe C, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

Nº Processo: 23367.000200/2026-56.

Dispensa Nº 231/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 39.726.653/0001-98 - CRISTIANO COLOMBO FORMAGIO 02540529089. Objeto: Contratação de serviços comuns de roçada e retirada de inço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23371.000322/2023-31.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 59/2023, com fundamento na CCT - 2026 (RS000082/2026), nos termos do art. 92, § 4º, inciso II, da lei nº 14.133/2021,bem como a recomposição dos valores contratuais relativos ao exercício de 2025, decorrentes da aplicação do índice de reajuste sobre os custos de insumos, com base no IPCA, nos termos do art. 135 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.305,28. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23371.000316/2023-83.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 58/2023, com fundamento na CCT 2026 (RS000082/2026), nos termos do art. 92, § 4º, inciso II, da lei nº 14.133/2021, bem como a recomposição dos valores contratuais relativos ao exercício de 2025, decorrentes da aplicação do índice de reajuste sobre os custos de insumos, com base IPCA, nos termos do art. 135 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.783,56. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).