Seção 3 — 05/05/2026

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2026, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:

Tabela 1 - Distribuição de vagas

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 06/05/2026 até às 16 horas do dia 19/05/2026. A taxa de inscrição terá valor de R$ 90,00 (noventa reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontra-se no endereço eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br/.

GUILHERME OLIVEIRA LEITE

Número do Contrato: 18154/2022.

Nº Processo: 23305.005002/2022-80.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) Aditar prazo por 12 (doze) meses; b) Alterar de dados cadastrais da empresa: • modificação no quadro societário. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.951,14. Data de Assinatura: 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2026).

Autos n. 23305.026847.2025-51

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 53), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 5.680,65 (atualizado para 06/2025, conforme RPV às fls. 57-59 dos autos).

Fica também a empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA a apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 44 da Lei nº 9.784/99.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 30 de abril de 2026.

João Paulo Pereira

Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais

Autos n. 23432.001876.2025-55

Interessado: FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Aplicar à empresa FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 07377489/0001-64, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 360,68 (trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 20.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90150/2024 e nos artigos 156, incisos II e III, §4º e §5º da Lei nº 14.133/2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Pregão 92200/2024, conforme consta no Processo nº 23432.001876.2025-55, contados a partir da data de 05 de maio de 2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Murilo Secchieri de Carvalho

Diretor Geral Campus Catanduva

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE APOIO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO CAMPUS VOTUPORANGA DO IFSP EM 2026. Nº do Processo: 23441.000695.2026-83.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da Semana do Meio Ambioente do Campus Votuporanga do IFSP em 2026, no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 03/06/2026. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected].

Silmário Batista dos Santos