Seção 3 — 05/05/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ OBJETO: Processo nº 23088.007411/2026-54 - Espécie: Termo de Renúncia de Propriedade 002/2026 - Objeto: procedimento de renúncia conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a renúncia de propriedade, do material classificado como irrecuperável, constante do Termo Renúncia de Propriedade nº 002 da Universidade Federal de Itajubá, recolhido pela Associação de Catadores Autônomos de Reciclagem Itajubense - ACARI. Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23071.002638/2025-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação contratual decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº MG000245/2026, a qual promoveu o reajuste de salários e benefícios da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.251.569,54. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato com captação de receita por fundação de apoio 05/2026.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).

OBJETO: Execução do projeto de ensino intitulado 'Especialização em Psicanálise, Subjetividades e Cultura'.

VALOR PREVISTO: R$ 798.504,00.

VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 04/05/2030.

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.

PROCESSO: 23071.939384/2025-81. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 06/2023. PARTÍCIPES: Município de Juiz de Fora (concedente), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (convenente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (interveniente).

OBJETO: Alteração da vigência do convênio de 31/05/2026 para 31/05/2027; alteração do valor global do convênio de R$ 808.741,95 para R$ 1.078.322,60.

VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2027.

VALOR PREVISTO: R$ 1.078.322,60.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

PROCESSO: 23071.914298/2023-01.

ASSINAM: Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora; Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor-Executivo da FADEPE.

Pregão Eletrônico Nº 90056/2025 - UASG 153032

Nº Processo: 23090021110202513. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha II conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 30/04/2026) 153032-15251-2026NE000001

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura, e o Extrato nº 960, de 17/04/2026, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2026, Seção 3, página 78, de Processo Seletivo de Professor Substituto, do Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina.

ONDE SE LÊ:

Edital

(...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

LEIA-SE:

Edital

(...) Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

ONDE SE LÊ:

Extrato

(...) Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.

LEIA-SE:

Extrato

(...) Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Reitor da UFMG

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade 'Seguro Total', para cobertura de 88 (oitenta e oito) veículos, pertencentes à frota da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha São José - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras

(SIDEC - 04/05/2026) 153254-15229-2026NE000001

Número do Contrato: 606/2023.

Nº Processo: 23072.267048/2023-52.

Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 606/2023 por 3 (três) meses, até 31 de julho de 2026.. Vigência: 30/04/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.433,15. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Retificação do Edital Regular de Seleção 2026 Mestrado e Doutorado - Ampla Concorrência e Reserva de Negros

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território RETIFICA o Edital Regular de Seleção de 2026/2, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 13 de abril de 2026, nos seguintes termos: letra "j" do item 4.1 e Anexo 4 de Critérios de Pontuação do Currículo Lattes. Versão completa do Edital retificado está disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/editais/.

Belo Horizonte, 4 de maio de 2026.

Profa. Flávia Maria Galizone

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território