Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23525.000885/2025-90.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 29.219.209/0001-22 - CLINICA MEDICA BABY EYECARE VITORIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 21.2. Do termo de referência.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.086,20. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23530.013273/2020-83.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, i; art. 77 da lei n.º13.303/16.

Parágrafo único: o banco incluirá no contrato de prestação de serviço que deverá ser firmado com o titular da conta de depósito que será aberta no âmbito deste contrato cláusula prevendo consentimento expresso do titular da conta para o fornecimento de informações sigilosas tais como saldos, extratos e movimentações dos recursos depositados na referida (das) conta(s).

Fundamento Legal: art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23530.006167/2023-96.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato nº 050/2023.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.557.805,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155017

Nº Processo: 23530009872202698. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA COLETA - FRACASSADOS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DOS SANTOS CARDEAL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/05/2026) 155017-26443-2026NE800122

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010108202665. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E EDUCATIVO a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/05/2026) 155017-26443-2026NE800122

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23522.026345/2025-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Manutenção da prótese de implante coclear da marca politec.. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.689,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23765.006084/2024-24.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2026 e encerramento em 01/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.137,08. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23541.000087/2026-41.

Dispensa Nº 008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 30.646.879/0001-04 - PRONTOCLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar em lavanderia externa para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 04/05/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000031202696. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de acessórios para as Camas Linet do Hospital Universitáriol de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/05/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23764.007515/2026-41.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 23523.039418/2025-70.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 38.660.331/0001-20 - MULLER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de engenharia do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) das unidades e anexos do hu-ufma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 44.126,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23539.013183/2021-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 02/05/2026 a 01/11/2026. Nos termos e em observância às disposições constantes no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Vigência: 02/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.631.539,05. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006096202694. Objeto: O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO). Total de Itens Licitados: 81. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 04/05/2026) 155023-26433-2026NE800011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.006373/2026-16. NOTIFICADA: ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 05.937.839/0001-74. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA

Chefe do Setor de Administração