Seção 3 — 05/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 23105.004614/2026-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.506.509/0001-50 - M W F DA SILVA. Objeto: Retificar o texto da Cláusula Primeira - Objeto do Termo de Contrato nº 08/2026, celebrado entre a FUA e a empresa MWF Tecnologia, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de abril de 2026, devido a erro material da minuta de contrato.

Onde se lê:

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Leia-se:

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços pontuais de manutenção corretiva em rede de fibra óptica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 23/04/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23105.031348/2023-71.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.033.962/0001-29 - DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para registrar a 1ª repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025, decorrente da variação de custos de mão de obra estabelecida pela Convenção Coletiva AM000578/2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 55.192,21 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e vinte e um centavos) e o valor global anual para R$ 662.306,52 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.306,52. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23105.008376/2020-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), no valor de R$ 318.935,32 (trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), resultando no valor atualizado de R$ 18.907.023,27 (dezoito milhões, novecentos e sete mil vinte e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: 11/06/2021 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.907.023,27. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23105.032524/2024-72.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Permitir o reajuste da concessão onerosa, passando o valor para R$ 14.470,63 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), com base na variação do IPCA no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, a contar da data de assinatura da apostila. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.645,15. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 18/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMAMOS E CIDADANIA - SEJUSC, CNPJ: 04.312.401/0001-38. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/05/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 42/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SELVI BALERINI, CNPJ: 58.250.590/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabricio Balerini, Sócio

Gestor da SELVI BALERINI.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 35/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a TAPAJOS ANDRADE - ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 60.024.028/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Andiara Amorim Andrade, Sócia Proprietária da Andrade - Arquitetura e Engenharia.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 48/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PHILCO ELETRONICOS S.A, CNPJ: 11.283.356/0005-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Antonio Silva Araujo Junior, Coordenador de RH da Philco Eletrônicos S.A.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 45/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a METALURGICA MAGALHAES, CNPJ: 04.491.148/0001-27. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/04/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônio Magalhães Chaves Junior, Diretor da Metalúrgica Magalhães.

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23106.103442/2023-29.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Reajuste de 3,89% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do índice ipca/ibge referente ao período compreendido entre 04/2025 e 03/2026. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.935.006,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

RETIFICAÇÃO de edital

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2026. Aos Anexos do Departamento de Matemática (Anexos XII - Análise; XIII - Teoria da Computação; e XIV - Álgebra) será acrescida a seguinte redação:

"[...] A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas que poderão ser realizadas em língua portuguesa e/ou língua inglesa:

a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório com peso dois obrigatória para todas as denominações de Classe "A";

b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");

c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");[...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2025

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, torna público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital:

Onde se lê:

7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.

Leia-se:

7. As provas deverão ocorrer em até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23107.005272/2025-70.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

- Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 38/2025, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2026 a 18/07/2026, conforme cronograma físico e financeiro (sei 2010741).

- Acréscimo quantitativo consistente em R$ 341.080,29 (trezentos e quarenta e um mil e oitenta reais e vinte e nove centavos), o que equivale a 18,39% (dezoito inteiros e trinta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.

- Supressão quantitativa consistente em R$ 140.239,55 (cento e quarenta mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 7,56% (sete inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.

- Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo/supressão.

- Alterar o prazo de execução 150 (cento e cinquenta) de dias para 270 (duzentos e setenta) dias. Vigência: 04/05/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.055.467,89. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).