Seção 3 — 05/05/2026

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

34.792.077/0001-63

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 02/04/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - 4579]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrr.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Boa vista, 4 de maio de 2026

Acácia Duarte

Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico

Nº Processo: 23112.037553/2025-12.

Inexigibilidade Nº 395/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 63.538.097/0001-00 - 63.538.097 ANDREIA CRISTINA DE SOUZA. Objeto: Prestação estimada de serviços comuns de motorista (mei) para o campus Sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 67.333,45. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23112.023482/2022-28.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 008/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026 de 13 de abril de 2026. Vigência: 03/05/2026 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23112.005524/2023-20.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, de serviços contínuos, objeto do Contrato nº 30/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026 de 13 de abril de 2026. Vigência: 30/04/2026 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23112.013775/2024-69. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXUNIROMA - UNIVERSITY OF ROMA TRE. Objeto: Rescisão do acordo de cooperação que a Universidade Roma Três (Itália) e a UFSCar celebraram em 21 de agosto de 2024 com o objetivo de organizar conjuntamente uma cotutela de tese de doutorado em benefício de doutoranda matriculada então no primeiro ano do Programa de Pós-Graduação em Educação da universidade brasileira e atendendo a todos os requisitos exigidos para sua inscrição no doutorado acadêmico nas duas universidades, a fim de redigir e defender uma tese de doutorado (então) intitulada: "O papel das(os) professoras(es) da Educação Infantil nas pedagogias ativas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024

Processo nº 23122.019525/2024-13

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Telma Viana Martins. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e lEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Telma Viana Martins - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

Processo Administrativo nº 23113.049013/2025-71 - Apuração de Responsabilidade - UFS.

Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.618.304/0001-31, notifica-se, por meio deste Edital, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, O ENCAMINHAMENTO DE GRU; À Senhora, Gislaine Monteiro Barroso, Representante da Empresa: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.618.304/0001-31, RUA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, QD. 68, LT. 27, Nº 1109, BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA, GOIÂNIA - GO, CEP: 74.465-330, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.049013/2025-71 - Apuração de Responsabilidade, Prezados, De ordem da Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/PROAD/UFS, Senhora Maria da Conceição de Jesus Farias, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.049013/2025-71 - Apuração de Responsabilidade e atendendo às orientações contidas no Despacho 979 PROPLAN para COMAT (SEI nº 1432393), anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, totalizando R$ 728,90, com vencimento em 01/06/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 04 de maio de 2026 para o e-mail ([email protected]) endereço cadastrado pela empresa no SICAF e em sua proposta. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto concluídos, através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/UFS

RESCISÃO AMIGÁVEL

Processo nº 23113.026004/2024-21. Extrato de Termo de Rescisão Amigável, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto "Especialização em Microbiologia e Parasitologia Clínicas". Fica rescindido, de forma amigável, a partir de 28/04/2026, o Convênio nº 31/2025, celebrado entre a UFS e a FAPESE, tendo em vista o quantitativo de inscritos no curso proposto de especialização em "Microbiologia e Parasitologia Clínicas" não ter atingido o limite mínimo para viabilizar sua execução.

Fundamento Legal: Lei nº 14133/21. Data de Rescisão: 28/04/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113033918202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e melhoria do espaço da Vivência para expansão das atividades do Restaurante da UFS, Campus São Cristóvão, localizado à Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, CEP: 49.107-230 - São Cristovão - Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 154050-15267-2026NE001111

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113004778202663. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Sensores de Monitorização Contínua de Glicose e Aparelhos Leitores (em regime de comodato ou fornecimento definitivo), destinados à pesquisa clínica sobre Diabetes Tipo 1 no Hospital Universitário da UFS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/05/2026) 154050-15267-2026NE001111

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000018/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 975001. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 27/2025, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Escola Quilombo: Mestras e Mestres dos Saberes da Tra. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2025. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.