Seção 3 — 05/05/2026

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para Solução Zero Rating, que viabiliza o acesso gratuito a aplicativos, plataformas ou portais públicos, sem consumo do plano de dados móveis do usuário para acesso a serviços de governo. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected] entre os dias 06/04/2026 até 08/05/2026(Prorrogada). Os arquivos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0280-2026.

Brasília/DF, 30 de abril de 2026

Comissão de Licitação

Processo Nº SERPRO-PMT-2026/00001. PREGÃO Nº: 00003/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de medicina do trabalho para regional São Paulo. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Valor total: R$ 3.093.954,00. Data da Assinatura: 29/04/2026. Valor anual: R$ 618.790,80.

Processo Nº SERPRO-PFE-2026/00002. DISPENSA Nº: 00076/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA. Objeto: Adesão ao contrato de serviço publico contínuo de fornecimento agua e esgotamento sanitário Regional Salvador. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2031. Valor total: R$ 1.903.494,60. Data da Assinatura: 30/04/2026. Valor anual: R$ 380.689,20.

Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00020. PREGÃO Nº: 00346/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo, baseadas na solução Commvault Complete Backup & Recovery, para a expansão do ambiente de Backup de Grandes Volumes (BGV), com garantia técnica. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor total: R$ 1.834.272,00. Data da Assinatura: 29/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026

O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0001-47, (lotes 1 e 2), SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ - 18.182.577/0001-27(lote 3) e CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA - inscrita no CNPJ: 12.061.413/0001-65 (lote 4), foram as vencedoras do Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Coordenador de Processos Licitatórios